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| Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: João Alves) |
Uma
semana sem Sessão Ordinária parece que fez bem a Pauta da Câmara Municipal de
Altaneira, uma vez que na semana passada houve apenas uma Sessão Extraordinária,
com pauta exclusiva. Na Sessão de ontem (06/11) constou na Pauta um projeto de
lei e 5 requerimentos. O Projeto de Lei era de autoria do Poder Executivo propondo
a criação da Ouvidoria do Município e os requerimentos solicitavam providencias
do Executivo e prorrogação da CPI.
Ao
projeto de lei foram apresentadas três emendas ao projeto original, sendo uma
aprovada por unanimidade e outras duas por maioria. As emendas modificavam a
remuneração do cargo, a escolaridade e o meio de ingresso. O texto original previa
que o cargo de livre nomeação e exoneração e com a o provimento será por Concurso
Público. O projeto após a redação final vai à sanção do Prefeito.
O
vereador Antonio Leite (PRB) apresentou dois requerimentos, um pedindo a
reativação de poços profundos no município que foi aprovado por unanimidade e
outro solicitando providências ao Chefe do Executivo para doação do prédio da
Escola José de Sousa Leite para a Associação dos Produtores Rurais do Taboleiro
e Córrego, este requerimento causou grande discursão, pois os parlamentares Genival
Ponciano (PTB), Professor Adeilton (PP) e Zuleide Ferreira (PSDB) disseram que
era um erro fazer essa doação já que a associação não tinha condições
financeiras para manter o prédio, apesar da grande discursão o requerimento foi
aprovado também de forma unanime.
O
vereador Professor Adeilton apresentou dois requerimentos, ambos pedindo a
convocação de secretários municipais, os titulares da Agricultura e Meio
Ambiente e a da Assistência Social para prestarem esclarecimentos sobre o
Garantia Safra e os critérios para o Cartão Mãe, respectivamente. Também foram
aprovados por unanimidade.
A
grande discursão da tarde de ontem, foi o requerimento que pedia prorrogação da
CPI que está funcionamento. Durante a discursão os vereadores Genival, Adeilton
e a vereadora Zuleide acusaram o presidente da CPI, vereador Deza Soares
(Solidariedade) de tenta atrapalhar os trabalhos usado de forma abusiva dos
poderes do cargo que se fosse uma comissão para investigar o Legislativo ele
estaria muito mais disposto a trabalhar.
O
vereador Professor Adeilton foi além e pediu para que Deza renunciasse a
presidência. Deza respondeu dizendo, que diferente dos parlamentares de
oposição, não passa por cima das leis e faz tudo para cumprir a legislação e o
regimento Interno da casa, mas que o Relator e a Secretária da CPI já atrasaram
os trabalhos da Comissão para recebimentos de diárias de “congresso de final de semana”.
Deza disse ainda que se fosse condenado como Ficha Suja renunciaria a Presidência
da CPI, numa clara referência a recente condenação por improbidade
administrativa do Relator da Comissão.
Foi
o estopim para mais uma grande discursão já que, como relatei anteriormente aqui
nesta coluna, o Líder da Maioria não gosta que fale na sua condenação pelo
tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Apesar de tudo o requerimento foi
aprovado de forma unanime.
Parece
que o grupo da maioria está com tanta sede de investigar o Executivo que o tempo
da CPI é pouco para falar nas investigações, mas o vereador Deza já avisou por
diversas vezes que essa reunião combinada com a da Comissão Permanente e a
Sessão Ordinária no mesmo dia ia limitar os trabalhos. Os parlamentares de
oposição queriam trabalhar menos e estão trabalhando muito mais em um único dia
regimental.
Em
virtude outras atividades, não foi possível acompanhar o Tema Livre, minha
desculpas aos leitores.
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