Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junior Carvalho) |
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Altaneira de ontem (27/11) já começou com mais uma mancada da Presidente da
Casa, Lélia de Oliveira (PCdoB), aconteceu que a Chefe chegou no Plenário já
com mais de vinte minutos de atraso, e viu um Senhor que estava assistindo os
trabalhos e o saudou "boa tarde a meu padim e ex-prefeito João Ivan
Alcântara". Nesse momento até os servidores da Casa riram.
O vereador Deza Soares (Solidariedade) avertiu a
Chefe do Legislativo que aquele Senhor era Edimundo Lima vereador pelo PPS no
Município de Sumaré-SP, desta vez a presidente a acatou a correção do líder do
Solidariedade e corrigiu o erro inicial saudou o edil paulistano.
Na Ordem do Dia constava um Projeto de Lei de
autoria da vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) dispondo sobre as punições
administrativas para aquele que praticar assédio moral no âmbito da administração
pública. Os líderes encaminharam votação favorável, mas quando o vereador
afirmou que a bancada da minoria apoio projetos pelo anseio popular e não por sua
autoria gerou um debate de cerca de uma hora, mas projeto foi aprovado por
unanimidade.
Dois requerimentos do vereador Antonio Leite
(PRB) também foram aprovados por unanimidade e sem discussão. O primeiro solicitando
informações sobre o sistema de filmagem instalado na Casa e segundo solicitando
do Poder Executivo a construção de lombadas nas ruas do Bairro Zé Rael.
Já o requerimento do vereador Deza cobrando uma
efetiva atuação efetiva da assessoria de comunicação da Casa, causou polêmica,
pois além de criticar a assessoria da casa Deza falou sobre as poucas condições
de trabalho na Sala das Comissões e sobre o expediente de trabalho da Câmara. O
vereador Professor Adeilton (PP), concordou com o líder da minoria e disse que
a Casa precisa de uma reforma, e disse que o requerimento de Deza deveria ser
administrativo e não ir ao plenário, mas anunciou ser favorável.
Por sua vez a presidente Lélia respondeu ao vereador
Deza, dizendo que o expediente diário da Casa é de 5 horas diárias. O
Vice-Presidente, vereador Genival Ponciano (PTB) – antes tarde do que nunca –
interviu e falou que isto era assunto para o momento. O requerimento foi
aprovado por unanimidade.
Causou espanto dos presentes o fato de uma
pessoa alheia ao quadro de servidores do Legislativo Municipal esteve na Casa
registrando em imagens a reunião plenária e o perfil de cada vereador.
Deza usou o Tema Livre para esclarecer à
presidente da casa, com documentos em mãos, os fatos sobre a afirmação da mesma
em sessão anterior que o líder da minoria recebeu pelos dois poderes enquanto
foi Secretário Municipal. Lélia argumentou alguns pontos, mas finalizou dizendo
que não teria feito tal afirmação.
Flávio Correia (Solidariedade) novamente
denunciou irregularidades no INSS da Casa e disse que ainda não recebeu os
extratos da GFIP que solicitou administrativamente. Genival clamou pela atenção
e preservação para com o Açúde Valério (o Pajeú).
O que chamou a atenção foi o Líder do Bloco da
Maioria, Professor Adeilton, dizer que a Câmara iria entrar com pedido de
inconstitucionalidade contra a lei do orçamento sancionada e publicada pelo
Prefeito Municipal Delvamberto Soares (PDT). O Vereador alegou que o Prefeito
sancionou e publicou a lei sem as emendas aprovadas pela Câmara. Acontece que
alguém tem que avisar ao Líder, que a Câmara não tem a legitimidade para propor
uma Ação de Inconstitucionalidade.
Mas já é costume essa turma querer passar por
cima das leis, ainda bem que acima deles está a Justiça.
O vereador Deza, mais uma vez criticou a presidente da Casa por abandonara Sessão durante o tema livre.
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