O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de ontem
(22/09), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora
Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João
Otávio Noronha.
O
partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido
o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste
ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil
signatários.
O
ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a
leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por
duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o
registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram
receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.
Mendes
criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de
Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que
acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a
vice-presidente.
“O
partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e
deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que
essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias
trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto,
perdeu ganhando”, disse o ministro.
A
votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de
partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas
eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a
criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o
sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.
“Uma
vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que
cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo
de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34
passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão”
sobre o tema.
Com
informações Agência Brasil
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