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Prefeitos
cearenses tiveram encontro com a bancada federal do Estado para discutir
alternativas de arrecadação (Foto: Diego Camelo)
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Os
prefeitos cearenses devem subscrever a proposta apresentada por governadores de
sete estados defendendo o retorno da CPMF. De acordo com a sugestão dos chefes
de Executivo estaduais, a alíquota do novo imposto seria de 0,38%, com 0,09
ponto percentual para Estados e outros 0,09 para municípios. O restante seria
destinado à União.
A
decisão foi tomada ontem (21/09), após reunião de prefeitos com integrantes da bancada
cearense na Câmara.
Segundo
o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e
prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), o repasse de recursos para municípios
é central para garantir apoio dos prefeitos.
“Se
ela (CPMF) realmente vai acontecer, que tenha fatia para o município nessa
distribuição”, defendeu.
A
expectativa é de que o documento seja lançado na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará. Ainda não há data para o evento.
Conforme
José Airton Cirilo (PT), líder da bancada cearense, a mobilização dos prefeitos
e governadores dá um peso decisivo na batalha política que o governo enfrenta
para recriar o tributo, que injetaria cerca de R$ 30 bilhões nos cofres da
União.
“Os
prefeitos sabem que são necessários novos recursos para poder enfrentar as
dificuldades”, afirmou o parlamentar.
As
finanças dos municípios vêm sofrendo desde o começo do ano. Segundo José
Irineude Carvalho, economista da Aprece, repasses federais, como o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estão
crescendo em ritmo menor do que a inflação ou os reajustes determinados pela
União.
“Excluindo
Fortaleza, o Fundeb representa 30% da receita (dos municípios do Ceará)”,
explica Carvalho.
Nestes
meses finais do ano, a situação tende a se complicar ainda mais. Com a
necessidade de pagar o 13º salário dos servidores, a perspectiva é de que os
prefeitos reduzam investimentos e custeio. “É um dado concreto: se você não
tiver receita, vai deixar de honrar compromisso e concentrar na folha de
pagamento”, afirma o economista.
O
presidente da Aprece informa que vários municípios já tiveram que adotar
estratégias para contornar as dificuldades financeiras.
Segundo
ele, alguns alteraram a data-base para pagamento de salários do dia 30 para o
dia 10, podendo assim usar os repasses do FPM para quitar os compromissos. “Eu
mesmo já entrei nessa”, declara. Outras cidades adotaram rodízios, aproveitando
as receitas que entram ao longo do mês.
Com
informações O Povo Online
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