Crise
decorrente do corte de repasses de recursos federais e estaduais a municípios
levou prefeitos de de cidades do interior do Ceará a Brasília para pressionar
governo por mais recursos.
Uma
comitiva formada por mais de 100 prefeitos e parlamentares cearenses reivindica
melhor distribuição de fundos para educação, saúde e enfrentamento à seca.
Em
resposta, deputados e senadores prometeram incluir as pautas apresentadas na
carta da Comissão Nacional dos Municípios (CNM).
O
encontro ocorreu durante a 18ª Marcha a Brasília, organizada pela CNM, ainda no
fim do mês passado. A viagem já estava marcada desde janeiro deste ano, quando
prefeitos cearenses começaram a se articular com a Associação dos Municípios do
Estado do Ceará (Aprece).
“Se
for necessário ir a Brasília, nós iremos. Se nós não viajarmos, é muito pior”,
afirma o presidente da Aprece e prefeito do município de Piquet Carneiro,
Expedito José do Nascimento.
O
aperto financeiro dos municípios, consequência de uma série de cortes e ajustes
fiscais anunciados no início do ano pelos governos federal e estadual, tem
obrigado prefeituras a demitir funcionários e restringir serviços.
A
situação se tornou ainda pior por causa da seca, uma das piores das últimas
décadas. Para o presidente da Aprece, a solução é aumentar ainda mais o diálogo
com Estado e Governo Federal.
Prefeito
de Granja, um dos municípios com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do
Ceará, Romeu Aldigueri (PR) participou da marcha. Segundo ele, o corte dos
recursos federais é preocupante, mas ainda está sendo possível manter os gastos
com “recursos próprios”.
As
expectativas, porém, não são as melhores: “A crise vai se agravar. O próximo
semestre, com certeza, terá cortes significativos nas folhas de pagamento de
Granja”, avisa.
Mesmo
para Sobral, cidade cearense com maior IDH depois de Fortaleza, a situação está
complicada. De acordo com o prefeito Clodoveu de Arruda (PT), que também
participou da marcha, o município também teve de apertar o cinto. Segundo ele,
nada que uma cidade fizer para economizar e angariar recursos substitui os
repasses federais, mas o ajuste fiscal é necessário e deve ser compreendido
“não só pela população de Sobral, mas pela população brasileira”.
Entre
as reivindicações dos prefeitos, nove foram destacadas ao final da Marcha a
Brasília pela Comissão Nacional de Municípios (CNM) para serem discutidas pelos
parlamentares: o novo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) anticíclico; o aumento do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); a parcela do IPI
Exportação; e o apoio para que o STF julgue logo os royalties de petróleo.
Com
informações O Povo Online
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