O
quadro se torna ainda grave diante da crise financeira que a maioria das
prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em
metade dos municípios.
O
secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo
no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8
milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.
Levantamento
feito pelo jornal O POVO mostra que a Altaneira, é um dos 58 municípios que não possuem
inadimplência e/ou irregularidades, mas municípios
de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão
com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas.
O
prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2
milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades.
“Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora
eles têm que analisar”, afirma.
Maracanaú
está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação
reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo
Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução
orçamentária.
Quixadá
tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o
Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria
das Cidades, além de várias irregularidades.
Pelo
Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras
municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo
possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.
A
Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência
de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a
celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros
inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as
pendências.
Cidades
como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do
secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a
certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$
400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita
de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.
Com
informações O Povo Online
Confira a lista dos municípios que possuem inadimplência e/ou irregularidades:
Confira a lista dos municípios que possuem inadimplência e/ou irregularidades:
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