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| Sessão plenária do STF (Foto: Gervásio Baptista) |
Os
dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e
Marco Aurélio, defenderam ontem (06/05) a extensão a todos os servidores públicos da
proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade
para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, conhecida
no Congresso como PEC da Bengala.
Os
dois serão beneficiados pela mudança na Constituição, aprovada na última terça-feira (05/05) pela
Câmara dos Deputados em segundo turno de votação. O ministro Celso de Mello,
nomeado para o cargo em 1989 pelo então presidente José Sarney, considerou a
decisão da Câmara "sábia", porque aproveita a experiência dos atuais
integrantes da Corte. Ele defendeu que o novo critério da aposentadoria também
tenha validade para todo o funcionalismo público.
“A
medida deve ser expandida e estendida logo aos demais servidores públicos dos
Três Poderes da República. Será importante estender e aproveitar o elevado grau
de experiência e maturidade profissional dos servidores públicos dos Três
Poderes. Ganha com isso, claramente, o interesse público”, afirmou.
Com
a nova regra, Celso de Mello poderá permanecer no tribunal por mais cinco anos,
mas ele ainda não definiu se deixará o tribunal antes do prazo. De acordo com a
regra antiga, de aposentadoria compulsória aos 70 anos, Mello deveria se
aposentar em novembro.
“A
vida é cheia de idas e vindas, não é mesmo? Mas o fato é que estou com quase 47
anos de ininterruptos serviços públicos, desde os meus tempos de promotor de
Justiça no Ministério Público de São Paulo. Eu sempre gostei de trabalhar,
sempre trabalhei. Foi o que mais fiz. Gostaria de ter feito mais. Mas, de
qualquer maneira, eu ainda não tenho nenhuma decisão e nenhuma definição de
ordem pessoal”, disse.
O
ministro Marco Aurélio também é a favor de que a mudança na idade para
aposentadoria compulsória dos ministros do STF seja válida para os demais
servidores públicos. “Eu penso que nós devemos alterar o limite de idade para
estar no serviço público no tocante a todos os servidores. Eu só lamento que a
PEC tenha sido aprovada, depois de muitos anos, num clima de retaliação, que
não é bom para as instituições pátrias”, disse o ministro.
Marco
Aurélio iria se aposentar compulsoriamente em julho do ano que vem, mas deverá permanecer no Supremo.
“Não sou um homem que jogue a toalha e atuo com muito entusiasmo como julgador.
Evidentemente, eu estava com a minha cabeça pronta para sair daqui a um ano,
dois meses e alguns dias, mas agora cumprirei o meu dever como cidadão
brasileiro”, disse.
O
ministro Gilmar Mendes também considerou que a aprovação da PEC é positiva para
o Supremo. "Veja que nós vamos manter essa composição e vamos evitar
sobressaltos. Vamos manter Celso [de Mello], Marco Aurélio, Teori [Zavascki],
[Ricardo] Lewandowski, ministra Rosa Weber. Em suma, nomes importantes do
tribunal, uma certa estabilidade. Acho que é bom para o Brasil”, declarou.
Com
informações Agência Brasil
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