"As consequências jurídicas da ausência do mesário no dia das eleições" por Francisco Dirceu Barros

E o mesário faltou!!! Qual a solução jurídica? Qual a posição do TSE, STF e STJ? Joel José Candido parece defender que deve haver penalidades cumulativas, quando afirma:

É crime a recusa ao serviço de mesário ou o abandono desse serviço, sem justa causa (CE, art. 344). Além de crime, o fato enseja uma pena de multa, de natureza administrativo-judiciária, prevista no art. 124, combinado com o art. 367, ambos do Código Eleitoral. No caso de ser o mesário servidor público da Administração Direta e Indireta da União, Estados e Municípios, a pena não será de multa, mas de suspensão de até quinze dias. Tanto neste caso, como no de multa, não cabe recurso.[1]

Celulares do Ceará ganham hoje nono dígito

A partir de hoje (31/05), o cearense terá que se adaptar a uma nova maneira de falar e de ouvir os números de celular. 

Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as linhas de DDDs 85 e 88 vão precisar acrescentar o dígito nove - como já acontece em São Paulo. 

Servidora rebate vereador Adeilton

A servidora municipal Maria Gloria Rodrigues usou a rede social Facebook para rebater o pronunciamento do líder da oposição vereador Professor Adeilton proferido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na tarde de ontem (29/05) em que afirmou que os membros da Comissão de Licitação não trabalham.

“... não posso deixar de responder suas palavras mentirosas dita na sessão de hoje, no que se refere a atual Assessoria de Licitação do Município de Altaneira”, escreveu a servidora. 

Mais um pedido de CPI em Altaneira

O Líder da Bancada da Oposição, vereador Professor Adeilton (PP), comunicou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na tarde de ontem (29/05) que protocolizou junto a Presidência da Casa requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O requerimento contou com as assinaturas do vereador Genival Ponciano (PTB) vereadora Zuleide de Oliveira (PSDB) e pede a investigação de "prática de atos ilícitos e irregulares" no âmbito das contratações da empresa RECICLAN Prestadora de Serviços e Limpeza Ltda., pelo município de Altaneira. 

Vereadores derrubam DEMUTRAN de Altaneira

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Arquivo do Blog)

Por maioria de votos, a Câmara Municipal de Altaneira desaprovou em Sessão Ordinária realizada na tarde de ontem (29/05) Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que visava a implantação do Departamento Municipal de Transito. 

Governo Municipal lança nota sobre coleta do lixo na cidade

Foi publicado no portal oficial do Governo Municipal de Altaneira na manhã de ontem (29/05) Nota de Esclarecimentos sobre os motivos para rescisão contratual com a empresa e RECICLAM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., que cuidava da limpeza urbana. 

Solidariedade constitui Diretório e elege Executiva Municipal em Altaneira

Membros da primeira Executiva Municipal do Solidariedade em Altaneira (Foto: João Alves)

Em Convenção Municipal realizada no Espaço Silvania Festas na noite de ontem (28/05) foi constituído o primeiro Diretório Municipal do Partido Solidariedade em Altaneira. A Convenção foi presidida pelo empresário José Devanilton Soares, mais conhecido como Palito, presidente da Comissão Provisória Municipal. 

Deputados mantém coligação nas eleições proporcionais

Sessão plenária da Câmara dos Deputados para análise e discussão da Reforma Política (Foto: Laycer Tomaz)

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07). 

Altaneira participa do Dia do Desafio 2015

Altaneirenses de todas as idades praticaram durante todo o dia de ontem (27/05) da 21ª edição Dia do Desafio promovido pelo SESC em parceria com a secretaria municipal de Cultura, Esportes e Turismo com apoio das demais secretarias municipais. 

STF decide que fidelidade partidária não vale para eleitos no sistema majoritário

Plenário do STF por ocasião do julgamento da ADIN (Foto: Nelson Jr.)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27/05) que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por meio do sistema majoritário, como governadores, senadores, prefeitos e o presidente de República. Por unanimidade, os ministros entenderam que somente deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, devem perder os mandatos se mudarem de partido sem justa causa. 

Silvânia ganha mais um prêmio do SEBRAE

A micro empresária, Maria Silvania de Andrade, mais conhecida como Silvania dos Bolos,  ganhou ontem (26/05) mais um Prêmio do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A solenidade do Prêmio “Mulher de Negócios” se deu no Palácio da Micro Empresa do Cariri em Juazeiro do Norte e contou com participação de autoridades, micro e pequenos empresários, dirigentes do SEBRAE, amigos e familiares do premiados. 

Deputados mantém sistema eleitoral proporcional e rejeitam "Distritão"

Plenário da Câmara dos Deputados por ocasião da discussão da emenda à PEC da Reforma Política (Foto: Wilson Dias)

O plenário da Câmara rejeitou, há pouco, durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política, por 210 votos a favor, 267 contra e 5 abstenções a adoção do sistema eleitoral chamado Distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. 

Mais de 80 ciclistas já estão inscritos para o Desafio 3 Horas MTB Altaneira

Três dos cinco primeiros colocados de 2014 treinaram com os ciclista da Trilha Sítio Poças (Foto: Lindevaldo Ferreira)

A estimativa dos organizadores é que o Desafio 3 Horas MTB Altaneira que será realizado no próximo dia 07 de junho no Circuito ampliado da Trilha Sítio Poças contará com a participação de mais de 100 ciclistas dos estados do Ceará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. 

PMDB quer disputar eleições em todos os municípios cearenses

As eleições de 2016 deverão ser marcadas pelo protagonismo PMDB nas disputas pelas prefeituras do Interior e da Capital. A sigla deu início a articulações para disputar em todos os municípios cearenses. 

Embates entre grupo ligado a Cid Gomes (Pros) e a legenda do senador Eunício Oliveira serão registrados em pelo menos três grandes cidades.

Camilo pede ajuda a deputados federais no combate à seca

Encontro no Palácio da Abolição reuniu 13 dos 26 deputados federais (Foto: Mauri Melo)

A crise hídrica no Ceará foi o principal tema discutido no encontro do governador Camilo Santana (PT) com os deputados federais, ontem, no Palácio da Abolição. Com recarga de apenas 0,52% do volume de água nos reservatórios em 2015 – a pior nos últimos 17 anos –, o Governo fez apelo aos parlamentares para que garantam repasse de verba para a transposição do Rio São Francisco, a conclusão da primeira etapa do Cinturão das Águas e a compra de máquinas para perfuração de poços até 2016. 

Charge do Ricardo: Camisa de Força

O homem por trás do desenho

Desenho da capa da página de Ricardo Sousa na rede social Facebook 

Sem capa e sem superpoderes, Ricardo “de Netinha” Sousa rabisca, colore e conta histórias humanas do cotidiano paulista e altaneirense. Há mais de quatro anos ele participa da vida política de Altaneira com suas análises originais em charges nos grupos virtuais dedicados à cidade. Apimentadas, aguçadas e certeiras, suas charges, a partir desse ano, ganham publicação fixa no Blog de Altaneira.

Motoristas de ônibus vivenciam os riscos de ser ciclista em curso

Segundo a empresa, com o treinamento, já foi possível reduzir indicadores de acidentes com e sem culpa em relação a 2014 (Foto: Tatiana Fortes)

“Passe devagar, homem, pelo amor de Deus!”. O apelo do “ciclista” Anailton Brasileiro, 36, vinha acompanhado de um encolhimento do corpo e fechar nos olhos, como quem diz: “é agora!”. Isso acontecia a cada vez que o ônibus passava rente à bicicleta, “tirando tinta”, como ele mesmo diz, durante o treinamento da empresa Vega. A iniciativa tem o objetivo de fazer com que os motoristas de transporte coletivo sintam, na pele, a sensação de ser desrespeitado por um ônibus. 

Professores municipais podem receber reajuste de 10%

Prefeito, secretários e dirigentes sindicais (Foto: Júnior Carvalho)

O Blog A Pedreira publicou na tarde de ontem (21/05), postagem com o título “Prefeito Delvamberto Soares concede 10% de reajuste aos professores efetivos”, noticiando que o Prefeito Municipal se reuniu em seu Gabinete com a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) e com os secretários municipais Ariovaldo Soares (Administração e Finanças) e Dhonny Nergino (Educação) onde foi definido o percentual de reajuste. 

Vandalismo na Trilha Sítio Poças

Mais uma vez a Trilha Sítio Poças é vítima de atos de vandalismo. Um angico de mais de dez anos de idade foi cortado e derrubado sobre a trilha e quase provoca acidente com os ciclistas que trenavam na tarde da última terça-feira (19/05).

O ciclista Bruno Roberto foi um dos primeiros a registrar o corte da árvore (imagem ao lado) e ficou indignado com a situação. 

Desafio 3 Horas MTB de Altaneira é destaque no Diário do Nordeste

Foi publicado na edição de ontem (20/05) no Blog Manobra Radical do Diário do Nordeste matéria sobre o Desafio 3 Horas MTB de Altaneira a ser realizado no próximo dia 07 de junho no Sítio Poças em Altaneira.

Servidores do Judiciário no Ceará param por dois dias

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça) anunciou que haverá paralisação de atividades hoje e amanhã para pressionar o destravamento de pauta nas negociações trabalhistas. 

A greve inclui analistas, auxiliares e técnicos dos tribunais e afetará todo o Estado. 

Ceará lidera o ranking de beneficiários no Garantia Safra

O Ceará é o estado do país com o maior número de beneficiários do Seguro Garantia Safra 2014/2015. Ao todo, 320.304 agricultores cearenses serão atendidos com a assinatura do termo de adesão pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (19/05) em solenidade no Palácio da Abolição. 

O evento acontece a partir das 9h e vai contar com presença de cerca de 60 prefeitos e do secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. 

PCdoB estadual recebe pedido de expulsão da presidente Lélia

O filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Antonio Maciel de Nelis, popularmente conhecido como Antonio de Neli, usou a rede social Facebook na manhã de ontem (18/05) para comunicar que protocolizou na direção estadual do partido pedido de expulsão da atual presidente da Comissão Provisória em Altaneira, vereadora Lélia de Oliveira.

Antonio que também exerce o cargo Secretário de Organização da Comissão Provisória Municipal escreveu que esteve no Diretório Estadual do PCdoB, na última terça-feira (12/05) e foi recebido pelo Secretario Estadual do Partido no Ceará, Alex Rodrigues. 

Melhor Equipe do Desafio 3 Horas MTB de Altaneira ganhará premiação extra

Foi definido na tarde de ontem (16/05) que haverá premiação para a Melhor Equipe que do Desafio 3 Horas MTB de Altaneira que será realizado no primeiro domingo de junho (07/06) no Circuito da Trilha Sítio Poças.

O regulamento do Desafio foi alterado para contemplar esta premiação que foi possível graças a patrocínios extras. A premiação da Melhor Equipe, além do troféu, será R$ 1.000,00 (mil reais) em espécie. 

Hospital Municipal é reinaugurado

Autoridades presentes na reinauguração do Hospital (Foto: João Alves)

Em solenidade que contou com a participação de todos os secretários municipais, vereadores e representante do Governo do Estado, foi reinaugurado o Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana. A construção do Hospital se deu na última gestão do ex-prefeito João Ivan Alcântara, mas só foi inaugurado na primeira gestão do ex-prefeito Antonio Dorival de Oliveira. 

Ceará em primeiro lugar em transparência no ranking da CGU

O Estado do Ceará aparece em primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados e municípios, divulgada pela Controladoria e Ouvidoria Geral da União (CGU). 

A pesquisa foi lançada no ano em que LAI completa três anos de vigência no Brasil, e o resultado confirma o comprometimento do Governo do Estado em cumprir os dispositivos da LAI e ser cada vez mais uma gestão transparente e democrática. 

Estudantes da UFCA visitam Trilha Sitio Poças e Horta Orgânica

Estudantes do curso de Engenharia Agronômica da Universidade Federal do Cariri (UFCA) visitaram na última quarta feira (13/05) a Trilha Sítio Poças e Horta Orgânica Dois Irmãos sob a condução do grupo Associação dos Condutores de Trilhas de Altaneira (ACONTRIAL).

Supervisionados pela professora Brisa Cabral os universitários foram recepcionados pelos de condutores e condutoras de Altaneira, logo no início da manhã.

Os estudantes foram divididos em dois grupos, facilitando assim o percurso da Trilha, conduziu o primeiro grupo guiado pelo articulador social Cicero Chagas, mais conhecido por Ciço Inventor e Francilene Oliveira, o segundo grupo que iniciou a caminhada 15 minutos após o primeiro, foi conduzido por Cleodimar Rodrigues, Luzya Rufino e João Paulo Cruz.

Após a caminhada na Trilha foi servidor almoço com produtos naturais da Horta Orgânica e após descanso os estudantes visitaram a horta.

O agricultor João Bel fez um relato de sua experiência com a agricultura orgânica, a origem de seu trabalho e os detalhes de todo processo utilizado no cultivo das hortaliças, frutíferas e no trato com os animais.

Çiçô Inventor e a professora Brisa Cabral, também fizeram suas explanações e parabenizaram a iniciativa. O agricultor João Bel que foi bastante aplaudido por todos.

Segundo Çiçô Inventor, articulador da visita, o principal objetivo da aula de campo foi conhecer a vegetação predominante do ambiente podendo estar em contato com o meio, conhecendo também as plantações existentes na Horta Dois Irmãos.

A professora Brisa Cabral e os estudantes da UFCA também elogiaram a iniciativa da abertura da Trilha e a recepção dos condutores e da família do senhor Jõao Bel.

Confiram outras da visita:

Com Informações e imagens Acontrial

Governo do Ceará lança campanha de combate à homofobia

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, lançará, nesta sexta-feira (15/05), na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, a campanha “Ceará de cidadania contra a homofobia”. 

O esforço visa combater a discriminação e a violência contra LGBT e promover a cidadania desta população em todo o território cearense, respeitando as especificidades individuais. 

Garoto Beleza desiste de voltar à Rádio Altaneira FM

Em comunicado postado na rede social Facebook o comunicador João Alves, mais conhecido como o Garoto Beleza, informou que não mais voltará à Rádio Altaneira.

João disse que estava determinado e considerava uma escolha acertada. “Um forte abraço a todos aqueles que reconheceram o trabalho brilhante naquela emissora” escreveu o Garoto Beleza. 

Ainda não foi convocada Assembleia para análise de Recurso do Garoto Beleza

Na última quinta-feira (07/5) o comunicador João Alves, mais conhecido como Garoto Beleza, protocolizou junto a direção da Associação Beneficente de Altaneira recurso para a Assembleia Geral da entidade visando a anulação da sua suspensão imposta pela direção da Rádio Comunitária Altaneira FM.

O recurso foi recebido pelo próprio presidente da entidade, professor Givanildo Gonçalves, mas que até o fechamento desta postagem ainda não tinha convocado a Assembleia. 

PSDB de Altaneira convoca Convenção Municipal de forma irregular

Foi publicado no flanelógrafo da Câmara Municipal de Altaneira Edital de Convocação da Convenção Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assinado pela vereadora Zuleide de Oliveira como presidente da Comissão Provisória.

A convenção está marcada para próximo domingo (17/05) às 11h., no Plenário da Câmara Municipal e deveria eleger o Diretório Municipal, os delegados do partido e o Conselho de Ética. 

Secretário se manifesta sobre desvio das águas da Lagoa Santa Teresa

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão, em comentários a postagem do BA sobre desvio do sangradouro da Lagoa Santa Teresa para o Açude do Pajeú prestou importantes informações sobre a proposta.

Para Ceza é preciso levar em consideração alguns pontos, como a localização da lagoa em um ponto de alta captação pluvial e sua topografia natural é o escoamento sentido Sitio Poças e que dentro da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB está contemplado a construção de um canal por traz das ruas adjacentes a Lagoa.

Saída do secretário evidencia crise da saúde no Ceará

A saída do secretário estadual da Saúde Carlile Lavor evidencia ainda mais a crise do saúde pública no Ceará. Em momento crítico, com pacientes abarrotados nos corredores dos hospitais e surtos de dengue, o cargo continua em aberto. 

Em nota, o governo informou ontem que o secretário-adjunto, Henrique Javi, passa a responder pela pasta temporariamente. 

Altaneirenses defendem desvio do sangradouro da Lagoa Santa Tereza para o Açude do Pajeú

Após as fortes chuvas dos últimos dias na cidade de Altaneira que culminou com o transbordamento da Lagoa Santa Teresa iniciou-se na rede social Facebook um debate sobre a melhor forma de aproveitar as águas das chuvas.

O comerciante Luiz Pedro Bezerra Neto compartilhou um vídeo na mesma rede social mostrando as águas descendo da Lagoa e que não será aproveitada por nenhum altaneirense, já os barreiros do Sítio Poças também já estão transbordando. 

Estudantes da UFCA visitarão Trilha do Sitio Poças e Horta Orgânica

Trilha Sítio Poças vista da Horta Orgânica Dois Irmãos (Foto: Raimundo Soares) 

Um grupo de estudantes do Curso de Agronomia da Universidade Federal do Cariri (UFCA) visitará na próxima quarta-feira (13/05) a Trilha do Sítio Poças e a Horta Dois Irmãos de propriedade do agricultor João Albino de Luna, mais conhecido por João Bel. 

Charge do Ricardo: Enquanto isso na Rádio Altaneira FM...

Dia das Mães em Altaneira é comemorado com presentes e Show de Humor

Prefeito, secretários, vereadores e assessores no Dias das Mães (Foto: João Alves)

O Governo Municipal realizou na noite de ontem (09/05) no Ginásio Poliesportivo a festa antecipada em homenagens as mães altaneirenses com distribuição de presentes e show de humor com a Henrique Vidal e Traquilino Ripuxado.

Câmara aprova Moção de Repúdio contra direção da Rádio Altaneira FM

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junior Carvalho)

A Câmara Municipal de Altaneira aprovou por maioria de votos, em Sessão Ordinária realizada ontem (08/05), "Moção de Repúdio" a direção da Associação Beneficente de Altaneira -ABA- pela decisão arbitraria de afastar o comunicador João Alves da Silva, mais conhecido como Garoto Beleza, da programação da Rádio Altaneira FM. 

Lançado Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar

Foi publicado na edição de ontem (08/05) do Diário Oficial dos Municípios o Edital de convocação do Processo de Escolha dos novos membros do Conselheiro Tutelar de Altaneira. O Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar será conduzido por uma Comissão Especial nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).