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| Dilma e os ministros Joaquim Levy da Fazenda e Nelson Barbosa do Planejamento, com os prefeitos (Foto: Roberto Stuckert Filho) |
A
presidente Dilma Rousseff disse ontem a prefeitos, em reunião no Palácio do
Planalto, que os cortes no Orçamento de 2105 serão grandes e que os municípios
devem se preparar para a redução de recursos do governo federal. A declaração
foi dada pelo presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e prefeito de
Porto Alegre, José Fortunati (PDT).
“A
presidenta disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser
olhado com muita atenção em função da contingência internacional, do momento
que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento será grande. Nisso
ela foi muito explícita”, disse Fortunati em entrevista após o encontro com
Dilma, que durou quase três horas.
“[Ela]
Não falou em percentuais, não deu dados, simplesmente disse para nos
prepararmos, mas que o governo é parceiro para que, junto com os municípios, a
gente possa encontrar caminhos para atender as demandas mais prementes do povo
brasileiro.”
Além
de Dilma, também participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer e os
ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do
Planejamento, Nelson Barbosa.
Os
prefeitos apresentaram as demandas dos municípios e ouviram de Dilma que o
governo federal está aberto ao diálogo com as prefeituras. Segundo Fortunati,
reuniões como a desta quarta deverão se repetir periodicamente.
Um
dos pontos discutidos foi a renegociação da dívida dos municípios com a União.
De acordo com Fortunati, o ministro Joaquim Levy pediu prazo de 15 dias para
que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o
indexador da dívida de Estados e municípios com o governo federal.
A
lei foi sancionada pela presidente Dilma, mas ainda não foi regulamentada. Um
projeto em tramitação no Senado quer retirar a necessidade de regulamentação e
fazer a lei entrar em vigor. A votação da proposta pode voltar à pauta ainda
esta semana.
Segundo
Fortunati, Levy concordou que os municípios devem recorrer à Justiça pela
renegociação da dívida caso não haja acordo sobre a regulamentação da lei que
muda o indexador dos débitos.
Com
informações O Povo Online
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