Um
impasse na Justiça Eleitoral pode interferir na correlação de forças na
Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
O fato envolve o ex-candidato a
deputado estadual pelo PTB, José Rocha Neto (O Rochinha), que teve a
candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de
2014.
A
Justiça o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, após encontrar supostas
irregularidades nas contas de gestão quando era prefeito de Horizonte entre
1997 e 2000. Ao fim da eleição, em outubro do ano passado, os 10.455 votos do
petebista não foram contabilizados para a coligação governista “Para o Ceará
seguir mudando”, da qual Rochinha fez parte.
O
advogado do ex-candidato entrou com recurso na Justiça Eleitoral para reverter
a situação. Caso a candidatura de Rochinha ganhe status de deferida após
julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o processo, os votos
contabilizados alteraria a composição da AL e beneficiaria o governo de Camilo
Santana (PT) ao ganhar uma vaga na coligação.
O
deputado Leonardo Pinheiro (PSD), que assumiu o mandato após parlamentares
assumirem o comando de pastas no governo estadual, poderá deixar de ser
suplente na atual legislatura.
Desse
modo, um dos principais líderes da oposição, o peemedebista Audic Mota,
deixaria, assim, a condição de deputado estadual, já que o parlamentar ficou
com a última vaga da coligação Ceará de Todos, encabeçada pelo PMDB e PR, e
ficaria como suplente. A coligação, que trabalhou pela campanha de Eunício
Oliveira (PMDB) ao governo, seria a principal prejudicada com o processo.
De
acordo com Irapuan Camurça, advogado do ex-gestor de Horizonte, o registro de
candidatura do José Rocha foi indeferido porque a Justiça passou a entender que
as contas do prefeito poderiam ser julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Entramos
com recurso extraordinário e (a ação) está no Supremo à espera de julgamento.
Não podemos ir para a eleição municipal (em 2016) sem saber quem é competente
para julgar as contas do prefeito”, afirmou.
O ex-candidato Rochinha, mesmo
sabendo que não deve assumir o mandato com o deferimento da sua candidatura,
mantém o procedimento na justiça com a possibilidade de beneficiar o seu grupo
político com a recontagem dos votos.
Com
informações O Povo Online
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