Na semana o altaneirense Everton Venâncio postou
nas redes sociais informações sobre sua atuação como Assessor do Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) de Nova Olinda.
Everton acompanhando a presidente da entidade
Andreia Silva juntamente reuniu-se em Brasília com a Superintendente de
Habitação da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, para tratar do Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR) desenvolvido no Município de Nova Olinda.
Segundo Everton, na primeira quinzena do mês de
fevereiro foram entregues as chaves das unidades a 15 famílias e estão dando
continuidade a mais 26 sendo que 14 estão em fase de acabamentos restando
apenas 09 para ser concluídas de total de 50 unidades habitacionais.
Everton explica que programa foi criado no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a
produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores
rurais. Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número
de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às
pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas
sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).
O valor das propostas/intervenções individuais é
definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da Caixa. Além
disso, o programa tem ações em parceria com o Programa Cisternas, que faz parte
das ações voltadas ao combate da pobreza rural e que visa a construção de
cisternas para captação e armazenamento de Água de chuva nas propriedades
rurais.
O
programa é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e
agricultores familiares, desde que com renda familiar bruta anual máxima de R$
15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no
campo "Total" do item 6; e que comprovem seu enquadramento no PRONAF,
mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: "A –
Beneficiários do PNCF e PNRA", "B", "C" ou
"V".
São também beneficiários do Programa e se
enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas,
silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades
quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. São modalidades
que se enquadram no programa: aquisição de Material de construção para
construção, conclusão ou reforma/ampliação de Unidade Habitacional rural e de
cisternas para a captação e armazenamento da água da chuva em localidades com
irregularidade de chuvas e secas recorrentes.
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