Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Meio Ambiente

O Capítulo X do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata do Meio Ambiente, definindo que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à saúde, qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 

Eleição para presidência da UVC reedita disputa na esfera estadual

Quase dois mil integrantes dos legislativos municipais irão eleger hoje o novo presidente da União de Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). 

Sob acusação de servir de palanque à presidência anterior da entidade, a UVC terá uma eleição marcada por queda de braço entre os dois grupos que brigaram pelo Governo do Estado em outubro do ano passado. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Política Agrícola

O Capítulo V do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Política Agrícola estabelecendo que o Município disporá por lei, sobre o Plano Diretor para o Meio Rural, ouvidos os proprietários, parceiros, posseiros, arrendatários e trabalhadores rurais. 

Deputados querem suspender resolução da Aneel sobre iluminação pública

Sessão Ordinária Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28/04) projeto de Decreto Legislativo parte que suspende parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que atribui aos municípios a responsabilidade pela elaboração de projeto de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. 

Blogueiro comemora quarto aniversário do Informações em Foco

Com uma postagem intitulada “IV anos do Informações em Foco na Rede Mundial de Computadores: Nossos agradecimentos a você” o professor  e blogueiro José Nicolau Neto comemorou o quarto  do seu Blog Informações em Foco, originalmente lançado como "Altaneira infoco". 

Vereadores de Altaneira estão impedidos de votar na eleição da UVC

A união dos Vereadores do Ceará (UVC), entidade que congrega os vereadores e vereadoras de todos os municípios do estado Ceará, realiza eleição para escolha de seus novos dirigentes na próxima quinta-feira (30/04), mas os vereadores altaneirenses estão impedidos de votar.

Nenhum dos nove parlamentares consta na “Relação de Eleitores” divulgada no portal da entidade, o que causou surpresa para alguns vereadores.

O vereador Professor Adeilton (PP) informou que não sabia do fato que os vereadores de Altaneira não estavam relacionados como votantes. “Pois, nem se quer uma mensagem com as propostas dos candidatos foram nos enviado. Lamentável” comentou o parlamentar.

O vereador Edezyo Jalled (Solidariedade) chegou a comentar que consta no portal da transferência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), informações de pagamento da anuidade da Câmara com a unidade.

Antonio Leite (Pros), vereador licenciado, lamentou que não se tenha nenhuma informação das carteiras de identificação dos vereadores e das eleições da entidade.

O vereado Deza Soares (Solidariedade), esclareceu que o pagamento informado por seu colega Edezyo refere-se a anuidade de 2013, dessa forma O legislativo Municipal está inadimplente com a entidade deste o ano de 2014.

Nenhum membro da Mesa Diretora da Casa se manifestou sobre a inadimplência e o impedimento dos vereadores de votarem na escolha dos novos dirigentes da UVC.

Vários navegantes criticaram a falha e a gestão do órgão dirigente da Câmara Municipal de Altaneira. 

Rafael Cromado lidera Municipal MTB de Altaneira

O ciclista cratense Rafael Cromado venceu a Terceira Etapa do Campeonato Municipal MTB Altaneira realizada no último domingo (26/04) e assumiu a liderança no grupo Visitantes. Cromado soma 39 pontos nas três primeiras etapas. 

O campeonato é disputado em 10 etapas, sempre no último domingo de cada mês, no Circuito da Trilha Sítio Poças em Altaneira, com uma extensão de 3,5Km. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Política Urbana

O Capítulo VIII do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Política Urbana, que deveria ser executada pelo Poder Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei têm por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Charge do Ricardo: Que Situação...

Higor vence terceira Etapa do II Campeonato Municipal MTB de Altaneira

Realizou-se na manhã de ontem (26/04) a terceira etapa do Segundo Campeonato Municipal MTB de Altaneira realizado no Circuito da Trilha Sítio Poças em Altaneira.

Com o tempo 1h.27min.40seg Higor Gomes foi o vencedor da etapa e assumiu a liderança do Campeonato, seguido por Lindevaldo Ferreira que ficou em segundo na etapa. Mais uma vez o Jonathan Soares foi o terceiro colocado.

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Cultura e Desporto

O Capítulo VII do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Cultura e do Desporto, estabelece que Município estimulará o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral. 

Racha político marca eleição na UVC

Sede da União dos Vereadores do Ceará (UVC) em Fortaleza (Foto: Divulgação)

Os vereadores cearenses devem escolher, na quinta-feira, (30/04), o próximo dirigente de sua entidade representativa, a União dos Vereadores do Ceará (UVC). A disputa é marcada pelo racha político ocorrido na atual gestão. 

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso para regulamentação

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. 

Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Educação

O Capítulo VI do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Educação, preceituando-a como um dos agentes do desenvolvimento, baseada nos princípios democráticos e no respeito aos direitos humanos, visando eliminar o analfabetismo, e garantir a universalização do ensino fundamental e a qualificação do indivíduo para o trabalho. 

O que acontece na Câmara Municipal de Altaneira?

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho)

Realizou-se ontem (24/04) mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira e mais uma vez nenhuma informação foi repassada sobre o que foi deliberado pelos parlamentares altaneirenses, uma vez que o portal do Legislativo está fora do ar e o Blog da Câmara Municipal não é atualizado desde o final do ano passado. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Família, Criança, Deficiente e Idoso

O Capítulo V do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Família, da Criança, do Deficiente e do Idoso. Este Capítulo estabelece que o Município assegurará os direitos fundamentais da criança, dispensará proteção especial ao casamento e cuidará do idoso e do deficiente, assegurando condições morais, físicas e sociais indispensáveis ao desenvolvimento, a segurança e estabilidade da família. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Saúde

O Capítulo IV do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Saúde, repetindo preceito da Constituição Federal que a saúde é direito de todos os municípios e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem a eliminação do risco de doenças e de outros agraves e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

PSDB ensaia reação política para 2016 e quer disputar prefeituras

Com pretensões de assumir papel protagonistas na disputa municipal de 2016, o PSDB irá estruturar comitês e comissões provisórias em todos os municípios do Ceará. 

Em Fortaleza, a sigla pretende lançar o maior número possível de candidatos à Câmara de Vereadores, além de pretender ter nome próprio para disputar a prefeitura. O clima de reação tucana deverá aparecer na TV, a partir de hoje, em inserções que terão a presidente Dilma Rousseff, do PT, como alvo principal. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Assistência Social

O Capítulo III do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Assistência Social, define a competência do âmbito do Município, estabelece  os principais objetivos da assistência social, dentre outros.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que reduz número de ministérios

Reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Lucio Bernardo Jr.)

Com 65 deputados presentes na reunião de ontem (22/04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aprovou por 34 votos a 31 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que reduz o número de ministérios de 39 para 20. 

Quanto gastam os deputados do Ceará

Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.

Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Ordem Econômica

O Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Ordem Econômica, estabelece as iniciativas na promoção do desenvolvimento econômico e as responsabilidades no campo de sua competência. 

Decisão do STF pode alterar bancada na Assembleia

Um impasse na Justiça Eleitoral pode interferir na correlação de forças na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). 

O fato envolve o ex-candidato a deputado estadual pelo PTB, José Rocha Neto (O Rochinha), que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2014. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Disposições Gerais da Ordem Econômica e Social

Entramos agora no quarto Título da Lei Orgânica do Município de Altaneira que trata da Ordem Econômica e Social. Este Título é dividido em nove capítulos, além das Disposições Gerais tem capítulo da Ordem Econômica, da Assistência Social, da Saúde, a Família, da Criança, do Deficiente e do Idoso, da Educação, da Cultura e do Desporto, da Política Urbana, da Política Agrícola e do Meio Ambiente. 

O líder político que nunca mudou de partido

Louro Duarte na sede do DEM em Altaneira (Foto: Raimundo Soares)

Em Altaneira é comum o troca-troca de partidos das lideranças políticas. Todos os candidatos a prefeito, eleitos e derrotados, trocaram de partido pelo menos uma vez ao longo de sua carreira política, não é diferente em relação aos membros do Parlamento Municipal e as lideranças políticas sem mandato. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Administração Tributária e Financeira

O Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Administração Tributária e Financeira, este é um texto muito técnico, estabelece os tributos municipais, disciplina a receita e a despesas municipais, além dos orçamentos. 

Charge do Ricardo: Avalie o Sindicato

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Obras e Serviços Municipais

O Capítulo IV do Título III da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata das Obras e Serviços Municipais, estabelece os requisitos para início das obras municipais, estabelece as modalidade dos serviços públicos e a cobrança de tarifas. 

Escola Municipal comemora 12 anos de existência

Desfile dos estudantes exaltando ações e programas da Escola (Foto: João Alves) 

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira, comemorou ontem (17/04) 12 anos de existência, com alvorada festiva, desfile dos estudantes pelas principais ruas da cidade, hasteamento das bandeiras  e confraternização, homenageando ex-alunos e professores.

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Bens Municipais

O Capítulo III do Título III da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata dos Bens Municipais, estabelece a competência para administração do patrimônio municipal, cadastros, uso, alienação, doação ou permuta. 

12 anos da Escola Joaquim Rufino

Fachada da Escola Joaquim Rufino (Foto: João Alves)

Gestores, estudantes e professores comemoram hoje (17/04) o décimo segundo aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino. A programação consta de Alvorada festiva, desfile dos estudantes, Missa em Ação de Graça, Homenagens aos educadores e ex-alunos e forró. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Atos Municipais

O Capítulo II do Título III da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata dos Atos Municipais, define a publicidade dos atos e as espécies de atos administrativos, a forma de edição e as finalidades. 

Ceará terá ganho de R$ 62 milhões

O Ceará terá um acréscimo de R$ 62 milhões escalonado até 2019 na arrecadação do comércio eletrônico. É o que aponta o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho, de acordo em estudos conduzidos pela pasta.

“O Ceará recebe atualmente R$ 50 milhões com o comércio eletrônico. Esses R$ 62 milhões não entram no caixa imediatamente”, afirma destacando a promulgação da Emenda Constitucional 87, que divide entre os estados o ICMS sobre produtos e serviços adquiridos pela internet e por telefone. 

Artigo de blogueiro altaneirense é reproduzido em portal nacional

Página principal do portal Geledés (reprodução)

O portal Geledés do Instituto da Mulher Negra, sediado na Capital Paulista publicou com destaque artigo escrito pelo professor altaneirense José Nicolau. O Instituto é uma organização política de mulheres negras que tem por missão institucional a luta contra o racismo e o sexismo, a valorização e promoção das mulheres negras, em particular, e da comunidade negra em geral. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Estrutura Administrativa

Entramos agora no terceiro Título da Lei Orgânica do Município de Altaneira que trata da Organização Administrativa Municipal. Este Título é dividido em cinco capítulos: da Estrutura Administrativa, dos Atos Municipais, dos Bens Municipais, das Obras e Serviços Municipais e da Administração Tributária e Financeira. 

Altaneirense destaca-se na Assessoria Sindical

Na semana o altaneirense Everton Venâncio postou nas redes sociais informações sobre sua atuação como Assessor do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) de Nova Olinda.

Everton acompanhando a presidente da entidade Andreia Silva juntamente reuniu-se em Brasília com a Superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, para tratar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) desenvolvido no Município de Nova Olinda. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Remuneração dos Agentes Políticos

O Capítulo V do Título II da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Remuneração dos Agentes Políticos, estabelece que as leis devam ser de iniciativa da Câmara Municipal, em cada Legislatura, para a subsequente, observado o que dispõe os dispositivos constitucionais. 

A situação dos Partidos Políticos em Altaneira

Os 11 partidos com filiados em Altaneira têm até hoje (14/04) para enviar via sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de seus filiados.  Esta é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a qual determina que as listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Segurança Pública

O Capítulo IV do Título II da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata do Segurança Pública, tem apenas um artigo e dois parágrafos, estabelece que o Município poderá constituir Guarda Municipal, força auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei complementar. 

Um ano da Trilha Sítio Poças

Primeira pedalada na Trilha (Foto: Antonio Leite)

Um ano após a sua abertura para o público a Trilha Sítio Poças se destaca como um dos pontos turísticos do Município de Altaneira, usada para prática de atividades físicas, esportivas de lazer, ao longo dos últimos doze meses a Trilha já recebeu mais de 1.200 visitantes de quase todas regiões do Estado do Ceará, dos estados da Paraíba, Piaui e Pernambuco, além de uma portuguesa e um italiano. 

Diretor propõe criação do portal e programa de Rádio para o Sindicato dos servidores municipais

Servidores e diretores do SINSEMA na Assembleia (Foto:Rosiana Gonçalves)

Aconteceu na manhã de ontem (12/04) mais uma Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA), a pauta é quase sempre a mesma das últimas: prestações de contas, insalubridade, adicional noturno, mudança de nível e reajuste dos profissionais do Magistério. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Servidores Municipais

O Capítulo IV do Título II da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata dos Servidores Municipais, determina a instituição de regime jurídico  único e plano de cargos e carreira, assim como da isonomia de e vencimentos entre os poderes. 

Aberto o X Campeonato de Futsal Adulto de Altaneira

Prefeito Delvamberto saudando os atletas participantes (Foto: João Alves)

Foi aberto na tarde de ontem (11/04) o X Campeonato de Futsal Adulto de Altaneira, realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo. O campeonato conta com a participação de 16 equipes e a rodada de abertura foi entre Altacity X Juventus e Altash x Serrano, mas não temos informações do resultados dos jogos.  

Charge do Ricardo: Gavetas

A Câmara aprova Projeto de Lei do Executivo sobre Concurso

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: João Alves)

A Câmara Municipal de Altaneira aprovou na Sessão Ordinária de ontem (10/04), o Projeto de Lei do Executivo sobre a criação de cargos de provimentos efetivos e autoriza a realização de Concurso Público em Altaneira. A proposição recebeu rápida tramitação e será encaminhada à sanção do prefeito municipal. 

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Administração Pública

O Capítulo III do Título II da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata da Administração Pública, define os princípios da Administração Pública, repetindo os preceitos constitucionais e estabelecendo as regras que devem ser seguidas pelos gestores municipais.

Equipe de Escola da Capital visita Altaneira

Equipe de Escola Maria Stella de Fortaleza em Altaneira (Foto: João Alves)

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Rufino, recebeu nos últimos dois dias (08 e 09 de abril) a visita de Equipe de Escola Maria Stella Cocheare Santiago de Fortaleza. A visita tem por objetivo principal conhecer de perto as ações pedagógicas que elevaram os índices da educação e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem das crianças da referida escola.   

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica: Poder Executivo

O Capítulo II do Título II da Lei Orgânica do Município de Altaneira trata do Poder Executivo, define eleição, posse e vacância dos cargos, as atribuições do prefeito e vice-prefeito e as condições para investidura nos cargo de auxiliares direto do prefeito. 

Governo chega aos 100 dias pregando diálogo e buscando marca

Governador em reunião com a cúpula do TJ e Defensoria Pública (Foto: Carlos Gibaja)

O governo Camilo Santana (PT) chega aos 100 dias tentando primar pelo diálogo e conter a crise financeira, apesar de apresentar poucos projetos próprios. De um lado, a oposição cobra resultados concretos. De outro, os aliados seguem otimistas com o início da gestão petista.

O dia em que Altaneira decidiu debater sobre as drogas

Há exatos dois anos uma Audiência Pública da Câmara Municipal de Altaneira foi instalada para debater a venda e o consumo de entorpecentes em Altaneira, seus efeitos, consequências e levantamento de propostas para coibir a prática delituosa.

A iniciativa foi do vereador Edezyo Jalled (Solidariedade), aprovada por unanimidade por seus colegas parlamentares após o tema ser abordado no Blog de Altaneira.