Camilo na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação) |
O
governador Camilo Santana apresentou na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (25/02), o “Plano Estadual de Convivência com a Seca”. Dividido em
cinco eixos, o plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares
para a convivência com a condição climática no Ceará. “O intuito de vir a esta
Casa é de discutir e apresentar um trabalho que tentamos consolidar em uma
primeira experiência dessa gestão, fazendo um trabalho intersetorial em que
envolvemos várias áreas do Governo. Esse é um plano que, além de acompanhar as
ações urgentes que já foram e que estão sendo feitas pelo Governo, tem o
objetivo de pensar no futuro do Ceará com um olhar preventivo e planejado das
ações relacionadas à questão da seca”, destacou o governador, em discurso aos
deputados estaduais.
O
plano prevê, com uma gestão institucional integrada, diversas medidas em cinco
eixos, são eles: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais,
sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação. Com as previsões
anunciadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
de que as chuvas ficarão abaixo da média em 2015, o governador Camilo Santana
designou uma equipe formada por gestores e técnicos de secretarias de estado,
da Casa Civil e do Gabinete do Governador para desenvolverem as principais
ações.
interna1Durante
cerca de quatro horas, o governador apresentou as principais providências em
sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. “Esse é um plano dinâmico que
depende das condições climáticas do nosso Estado, fortalecendo ainda mais a
capacidade do Estado de pensar políticas públicas sobre essa questão de forma
estratégica e planejada”, reforça o governador.
Após
o discurso, o presidente da Casa Legislativa, Zezinho Albuquerque, abriu a
sessão para debates e questionamentos dos parlamentares. Os deputados elogiaram
a atenção do governador que tem se mostrado transparente e aberto ao diálogo
com a Casa.
Entre
as ações emergenciais estão a utilização de carros-pipas e a construção de
adutoras e poços profundos. Entra neste rol
ainda o reforço de investimentos em benefícios sociais, como o Garantia
Safra 2015 para 334.113 agricultores de 182 municípios; e o Seguro Pesca, que
vai atender 2.871 pescadores. Os recursos também devem reforçar o setor apícola
em 168 municípios, o Programa Leite Fome Zero (gerando 36,5 milhões de litros)
e o Programa de Aquisição de Alimentos para 4.743 agricultores de 157 cidades.
Para
melhorar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo foram pensadas
as medidas estruturantes. Seus principais focos são as obras de transferência
hídrica, como a finalização do Trecho 1 do Cinturão das Águas, o início do
Trecho 2, a duplicação do Eixão das Águas, a construção de 6 barragens
(Amarelas, Germinal, Melancia, Jucá, Frecheirinha e Lontras), de cisternas e
adutoras. Destaque também para o projeto de implantação de reuso da água na
Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém, uma iniciativa exemplar que já vem sendo utilizada em países como
Estados Unidos e outros da Europa.
Por
último, o plano conta ainda com ações complementares de iniciativa dos Governos
Federal e Estadual para reforçar seu alcance. São elas: transposição do São
Francisco, renegociação de dívidas do Programa Nacional de Agricultura Familiar
(Pronaf), assistência a perímetros irrigados federais, operação carro-pipa do
Exército Brasileiro, programas de venda de milho e caroço de algodão e
construção da barragem Fronteiras, em Crateús. Além ainda de uma ampla campanha
educacional de uso responsável da água, para aumentar a eficiência hídrica na
agricultura familiar e nos centros urbanos.
Com
informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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