Através
de decreto, o governador Camilo Santana (PT) suspendeu o repasse de verbas para
as festas de Carnaval deste ano no Ceará. De acordo com nota oficial, divulgada
na noite de ontem, a suspensão atinge diretamente recursos que tinham como
finalidade patrocinar e apoiar o evento festivo.
A suspensão se estende a todas
as entidades e órgãos estaduais, mas deixa de fora o Sistema de Incentivo
Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia através de edital ações como o
Festival de Teatro de Guaramiranga.
Ainda
conforme a nota, a justificativa para a economia de gastos na área seria para
“canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de
atendimento emergencial”. A
assessoria do governador, no entanto, não repassou qual seria o
montante economizado pelo governo com o decreto.
A
medida do governo ocorre no momento em que o Governo Federal e a própria
administração estadual realizam contenção de despesas em diversas áreas do
orçamento. O anúncio dos cortes orçamentários feito pelo governador Camilo
ocorreu ainda na primeira reunião com os secretários no dia 7 de janeiro. Na
oportunidade, o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), afirmou que as pastas
teriam que economizar até 25% do custeio em relação ao ano anterior.
A
medida está em acordo com a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) que enviou, no último dia 13 de janeiro, orientação a todos os municípios
cearenses para que não priorizem gastos com o Carnaval.
O
órgão enviou técnicos para acompanhar processos licitatórios em diversas
cidades do interior no sentido de evitar irregularidades. Das 184 cidades, 176
declararam situação de emergência ocasionada pela seca que atinge o Estado há
quatro anos, segundo informou o próprio governo na noite de ontem.
Com
informações O Povo Online
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