A Sessão Solene da Câmara Municipal de Altaneira,
realizada na tarde de ontem (01/01) destinada a empossar a Mesa Diretora para o
biênio 2015/2016, foi marcada pela recusa da presidente reeleita e empossada
vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) em efetivar a posse do suplente de vereador
Antonio Rodrigues de Carvalho (PRB), mais conhecido por Antonio Nevoeiro.
Nevoeiro é o terceiro suplente na coligação que
elegeu os vereadores Antonio Leite (Pros), Deza Soares e Edezyo Jalled ambos do
Solidariedade, licenciados para assumir secretarias municipais.
O suplente do PRB se apresentou a Mesa Diretora,
logo após a posse, mas a presidente se recusou em efetivar alegando que a
orientação que recebeu do Assessor Jurídico da Casa que “... só poderia dar
posse aos suplentes de vereador após a posse da Mesa Diretora”.
A justificativa causou espanto aos parlamentares
e ao público presente, pois o suplente se apresentou exatamente após a posse da
Mesa.
Alertada sobre a situação a presidente disse que
não poderia dar posse ao suplente em virtude de que o caso está na justiça, mas
o suplente sustentou que não ajuizou nenhuma ação, queria resolver o problema
sem Justiça.
Antes do final da Sessão a presidente ainda
tentou justificar sua decisão citando dispositivo da Lei Orgânica que a assegura
o prazo de quinze dias para o suplente tomar posse em caso de licença do
titular.
Nenhum dos vereadores presentes contestou a decisão da presidente da Casa.
Após a Sessão o suplente de vereador Antonio Nevoeiro disse que não aceitou as justificativas da presidente por ser ilegais e que não insistiu na posse para não tumultuar a Sessão, mas que não sendo convocado até o final do mês irá procurar a Justiça para assegurar seu direito de assumir a cadeira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.