Na
penúltima semana de 2014, o ano não é considerado dos melhores para os gestores
municipais cearenses.
“Tudo sobe, mas a nossa arrecadação, não”, resume o
prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (SD). Ele esteve na terça-feira
passada em audiência no Ministério da Integração Nacional para conseguir a
liberação de recursos para obras contra as secas. Segundo Pinheiro, os
municípios cearenses estão “quebrados”.
De
acordo com o gestor, os prefeitos estão “fazendo mágica” para fazer as contas
caberem no orçamento. Webston reclama do percentual de reajuste dos repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), administrado pela União. O aumento
de um ponto percentual nas transferências – metade em 2015 e a outra metade em
2016 – não seria suficiente, segundo ele.
Webston
afirma que o reajuste representará, para Solonópole, acréscimo R$ 250 mil em
cada um dos dois anos. “O que representa R$ 250 mil no ano? Não representa
nada”.
O
prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), reclama da falta de apoio da União
para arcar com os encargos. “O Governo Federal tem muitos programas que
repassam o recurso única e exclusivamente para custeio (usado para pagamento de
salários e manutenção dos serviços). Não repassa para os encargos sociais”,
critica.
O
cenário descrito pelos dois gestores é corroborado pelo presidente em exercício
da Associação dos Municípios Cearenses (Aprece) e prefeito de Piquet Carneiro,
Expedito José do Nascimento (PSD). O ano de 2014 é considerado por ele como
“sem igual”. O problema, conforme afirma, não foi queda dos recursos: “As
despesas que aumentaram”.
Ele
cita como exemplo os Planos de Cargos, Carreiras e Salários implantados pelas
secretarias de Educação, a reboque da lei do piso dos professores, que
ampliaram significativamente o gasto de custeio. “Os prefeitos estão apertados,
mas estão trabalhando para cumprir a lei”.
Consultor
econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que o ponto de inflexão da curva
das finanças municipais foi 2012. Até então, “as despesas cresciam, mas as
receitas acompanhavam, e às vezes até superavam”, segundo ele. Com a
implantação da lei do piso do magistério, o aumento na despesa não teve
contrapartida de aumento na receita. “O piso cresceu 22,2%, enquanto os
repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) cresceram
1,7%”.
Com
informações O Povo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.