Momento em que as advogadas sustentavam a tese de defesa (Foto Heloisa Bitu) |
Realizou-se
nada tarde de ontem (05/12) no pátio da Escola Santa Tereza um Júri Simulado
sobre um caso fictício de aborto. Os estudantes do terceiro do ano daquela
Escola foram escalados pela professora Heloisa Bitu para atuarem como Juiz,
Promotora e Assistente de Acusação, Advogadas, acusadas, corpo de jurados,
policiais e serventuários da Justiça.
O
Júri Simulado foi a culminância do o Projeto "Aborto: Direito ou
Crime?" que teve suas atividades iniciadas no mês de agosto deste ano e contou
com um vasto estudo de artigos científicos, jornalísticos e estatísticos,
análise de documentários, filmes e palestras direcionadas, ministradas por
Advogados, Psicóloga, Assistente Social, Juiz de Direito e demais Professores
de áreas afins.
A
iniciativa deste projeto, segundo a direção, tinha por objetivo levar à
discussão todas estas questões fazendo com que os alunos compreendam as
problemáticas sobre o tema; dando-lhes a possibilidade de o próprio formar a
sua opinião sem quaisquer influências por algo referido em qualquer texto
utilizado para estudo e estimulá-los à tomada de atitudes nas dimensões
individual e coletiva entendendo as consequências físicas, psicológicas,
sociais e legais de um aborto provocado.
A
Diretora da escola, Meirenildes Alencar, na abertura dos trabalhos de ontem fez
uma explanação sobre projeto, seus objetivos e pediu uma reflexão sobre tema
com a mente aberta que receba todas informações possíveis e tire suas próprias
conclusões.
O
estudante Hercules Soares foi escolhido para presidir a Sessão do Júri, Maria
Daianne Alexandre atuou como promotora e João Victor como Assistente de
Acusação. As advogadas de defesa foram Geovanna Renaissa e Nirreylle Oliveira
que defenderam as acusadas Karem e Maria Larissa.
De
forma brilhante a promotora e seu assistente promoveram a acusação e pediram a
condenação das acusadas pela prática do crime de aborto sob a alegativa de que
a prática é delituosa e deve ser rigorosamente punida.
Por
sua vez as advogadas sustentaram, também com grande brilhantismo que a legislação brasileira é ultrapassada e
que a mulher tem direito de decidir sobre seu próprio corpo e que as mesmas não
cometeram crime, pois crime maior seria jogar mais uma criança no mundo sem perspectiva
de futuro.
Acusação
e defesa voltaram a réplica e tréplica e após os sete jurados sorteados dentre
os 21 estudantes previamente selecionados decidiram pela absolvição das
acusadas acatando a tese da defesa.
A
advogada Géssica Caldas atuou como assessora do Juiz e a este blogueiro/advogado
coube auxiliar a preparação do inquérito/processo, e auxiliar os estudantes na
preparação da acusação e defesa.
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