Quase
dois anos após a suspensão do pagamento do Programa Bolsa Universitária o
presidente da Associação dos Universitários de Altaneira (AUNA), Claudio
Gonçalves, usou a rede social Facebook para cobrar informações ao Governo
Municipal sobre a não execução orçamentária.
“Foi
orçamentado no ano de 2013 o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil) para instalação
e manutenção do Programa Bolsa Universitária para o ano de 2014, porem até
agora não tivemos nenhuma informação convincente sobre a não execução deste
orçamento” cobrou Claudio ao compartilhar postagem do Blog da Câmara Municipal
de Altaneira.
Após
algumas justificativas e tentativas de desvio de foco por alguns navegantes o
presidente da AUNA volta a criticar o grupo.
“Estranho
que sempre que alguém quer receber alguma informação desta administração vem
sempre o mesmo grupo com criticas à pessoa que indaga e dificilmente esclarecem
ou dão a informação desejada pelo cidadão” criticou Claudio.
O
servidor Edycler Jefferson compartilhou endereço de postagem do Blog de
Altaneira com a seguinte mensagem: “Tuas indagações já foram respondias cara,
ta no BA...”
O
prefeito Delvamberto Soares respondeu as indagações alegando falta de recursos
e impedimentos eleitorais. “Fácil de responder no ano de 2013 não pagamos por
falta de recursos tinham duas opções pagar a bolsa ou o transporte
universitário, em 2014 tínhamos os recursos mas fomos aconselhados a não pagar
por ser ano eleitoral o que poderia nos trazer problemas com a justiça.”, disse
o prefeito.
O
secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares, lembrou que
o orçamento municipal é apenas peça de previsão de receitas e despesas, não
imperativo a sua execução.
“Tem
ainda o chefe do executivo o poder de executar determinada parte ou não. o fato
de ali ter previsão de determinada despesa, por si só, não garante sua
execução, ressalvadas aquelas constitucionalmente declaradas”, disse.
Givanildo
Gonçalves transcreve texto de uma decisão do ministro Dias Toffoli e cita como
fosse mandamento constitucional.
“Para
os ignorantes no assunto, o prefeito tinha e tem todo o direito de manter os
programas sociais, tendo em vista o que se diz na nossa Constituição Federal...”
Continua
“Tendo
em vista o que determina a Constituição Federal, a alegação, por parte dos
defensores do poder público, torna-se inválida para tal fim. Assim sendo,
justifica-se o presidente da AUNA, cobrar outra justificativa para a não
execução do programa Bolsa Universitária e que desta vez, seja convincente”, cobrou Givanildo.
Os
dois jovens continuaram as cobranças que foram reforçadas pelo vereador
Professor Adeilton “As cobranças dos servidores são legítimas. Por onde andas
resposta???”
Sem
mais respostas por parte dos agentes do Governo Municipal, o presidente da AUNA
foi indagado por que demorou tanto tempo para cobrar a execução dos programas.
Claudio
Gonçalves justificou dizendo que tema foi abordado em julho com a diretoria da
AUNA e no mês de agosto com os universitários.
“Em
reunião discutimos este e outros de interesse da classe universitária
Altaneirense. Mesmo já sabendo da fama do atual gestor de não respeitar as
leis, particularmente, ainda tinha esperanças de que ele respeitasse o plano
orçamentário e o cumprisse”.
Até
o fechamento desta postagem nenhum outro universitário, além do presidente da
entidade comentou as cobranças, assim como não houve mais explicações por parte
dos agentes do Governo Municipal.
O
ministro do TSE Henrique Neves da Silva, deferiu, de forma monocrática,
na tarde de ontem (26/09) o registro de candidatura do deputado estadual
Sineval Roque (Pros).
A
um mês das eleições, o comando nacional do PT se reuniu ontem, em São Paulo,
para avaliar o cenário para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
