A
presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA)
convocou uma nova Assembleia a ser realizada no próximo domingo (27/07) para
deliberar sobre a venda da sede própria da entidade.
A
Diretoria da entidade não divulgou nenhuma nota admitindo as falhas da assembleia
anterior realizada em 11 de maio de 2014, nem tão pouco comentou as críticas a
falta de transparência na condução do processo.
A
decisão de vender a sede do SINSEMA foi duramente criticada por todos os
ex-presidentes da entidade e ganhou grande repercussão nas redes sociais e por
duas edições foi tema do programa Esperança do Sertão apresentado pelo
professor Carlos Alberto Tolovi.
A
presidente da entidade sustentou durante entrevista na Rádio Comunitária Altaneira
FM, que todos os trâmites legais foram observados e não havia nenhuma ilegalidade na decisão,
mas posteriormente anunciou ao Blog Informações em Foco que iria fazer uma
consulta a sua Assessoria Jurídica.
O
Edital de Convocação da Assembleia não especifica o quórum para aprovação da
proposta, mas a CLT estabelece que na primeira convocação se faz necessária a
aprovação de metade mais um de todos os associados.
Caso
não seja obtido o quorum estabelecido na CLT, a matéria poderá ser decidida em
nova assembleia geral, reunida com qualquer número de associados com direito a
voto, após o transcurso de 10 (dez) dias da primeira convocação. Na
segunda hipótese a proposta pode ser aprovada por apenas 2/3
(dois terços) dos presentes, em escrutínio secreto.
Outro
ponto necessário para que se possa alienar o imóvel é uma avaliação prévia
realizada pela Caixa Econômica Federal ou órgão equivalente, conforme determina
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A diretoria da entidade ainda não
confirmou se houve avaliação do imóvel.
A assembleia será realizada das 09 às 11 horas na sede da entidade, localizada na Rua João Gonçalves, 314, no centro da cidade de Altaneira.
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