Mesmo
comandando o maior partido político do Ceará, Cid Gomes (Pros) terá em mãos
tempo pouco expressivo para propaganda eleitoral em rádio e televisão neste
ano. Com bancada federal de 20 deputados, o Pros dispõe de cerca de 40 segundos
no horário eleitoral do tempo distribuído proporcionalmente ao tamanho das
bancadas.
Essa parcela corresponde a dois terços do espaço de rádio e televisão
partilhado entre os partidos. O terço restante é rateado igualmente entre os
candidatos. Essa parcela homogênea não é aqui considerada , pois depende do
número de postulantes, ainda em aberto.
O
maior partido do Ceará tem a menor bancada federal entre as principais forças
locais. Como a maior parte do tempo é distribuída conforme esse critério, o
Pros tem, isoladamente, espaço publicitário inferior ao da maioria de seus
possíveis concorrentes. Assim, as alianças são essenciais para garantir
visibilidade do candidato governista.
Considerado
o provável maior oponente do Pros nesta eleição, o PMDB tem bancada mais de
três vezes maior. Assim, o partido de Eunício Oliveira tem sozinho em torno de
dois minutos e 22 segundos do tempo proporcional. Partidos de oposição no Ceará
também possuem espaço mais amplo, como PSDB (1min28seg), PR (1min6seg) e PSB
(50 segundos).
Nesse
cenário, o Pros espera a aliança com partidos como PSD, PP, DEM, SDD, PTB, PDT,
PCdoB e PV para “encorpar” a propaganda na TV. Eunício, por enquanto, teria
como principais apoios PR, o PSC e o PRB. Nesse cenário, aliado precioso para
palanque – para qualquer candidato – é o PT, detentor do maior tempo de
propaganda: dois minutos e 56 segundos.
Os
números citados são ainda projeções. A distribuição oficial será feita pela
Justiça Eleitoral até agosto. Pela lei, é garantido aos partidos cerca de dois
segundos por deputado federal eleito no pleito anterior. No entanto, como foram
criados novos partidos após 2010, entre eles o PSD, o Pros e o Solidariedade,
definições do tempo tem motivado embates judiciais.
Conforme
explica o advogado Maia Pinto, que trabalhou para o PSDB nas últimas eleições,
resolução do TSE de 2010 – em decorrência da criação do PSD – garantia que o
cálculo levasse em conta não os deputados eleitos no pleito anterior. Foi
considerada, sim, a bancada dos partidos no momento da análise da Corte. Esse
entendimento deve se manter, privilegiando legendas recém-criadas.
“É
lamentável, porque reforça essa pretensão de criar partido para tudo. Na
prática, os partidos acabam virando balcão para negociação de tempo de TV e
fundo partidário”, diz Maia. O tempo proporcional às bancadas corresponde a
dois terços da propaganda (16min40seg). O terço restante (8min20seg) é
distribuído igualmente entre candidatos na disputa.
Com
informações O Povo Online
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