A
isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas,
bem como suas partes e peças pode ser votada no Congresso Nacional nas próximas
semanas. Segundo cálculo do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da
Secretaria da Receita Federal a isenção de IPI, PIS e Cofins custaria R$ 131,6
milhões em 2014.
Considerando
que a isenção de IPI dado aos carros populares custa aos cofres públicos R$1,22
bilhões ao ano, a renúncia fiscal para as bicicletas, seria nove vezes menor,
dizem os apoiadores da ideia, salientando que ainda haveria aumento da
arrecadação com a alta das vendas.
A
Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que tem o estudo
“Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras Tributárias”, elaborado
pela Tendências Consultoria, informa que a bicicleta no Brasil é mais cara do
que nos Estados Unidos, países da Europa, Chile e Argentina, por exemplo, por
causa da alta carga tributária.
“A
bike nacional sai da fábrica com o preço elevado em 80,3% por causa dos
impostos”, diz o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel, acrescentando que
o imposto brasileiro para bicicletas é de 40,5 % em média, enquanto que os
tributos no preço final dos carros somam 32%.
Ele
disse que para elevar o consumo de bicicletas no Brasil é preciso atuar em três
pontos: infraestrutura (ciclovias, bicicletários etc), campanhas de
conscientização e preço mais acessível. “A economia na saúde pública, com a
utilização maior da bicicleta, seria de mais de R$ 80 milhões/ano”, comenta
Maciel.
De
acordo com o estudo “Análise Econômica do setor de Bicicletas e suas Regras
Tributárias”, no Brasil a bicicleta é consumida principalmente por famílias de
baixa renda, concentradas em maior proporção nas regiões Norte e Nordeste.
“Em
função do perfil observado, pode-se inferir que a principal razão que leva os
brasileiros a adquirirem uma bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais
barata em relação aos demais meios de transporte.
O
abaixo-assinado digital (www.change.org) do movimento Bicicleta Para Todos, que
já conta com mais de 95 mil assinaturas, destaca que, segundo o IBGE, 40%
daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm
renda familiar de até R$ 1.200. Marcelo Maciel afirma que, nas distâncias até 5
km, a bicicleta é o meio de transporte mais rápido e mais barato.
O
“Bicicleta Para Todos” considera que existe no país um mercado emergente e um
potencial de crescimento enorme para as bikes. E que a isenção do IPI para
bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para
fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais
ajustado ao bolso dos brasileiros.
Com
informações O Povo Online
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