O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ao Facebook que retire do ar
perfil de apoio à pré-candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Segundo
a decisão do ministro Humberto Martins, o perfil promove propaganda antecipada
do mineiro. A ação contra o PSDB foi apresentada pelo Ministério Público
Eleitoral.
A
lei eleitoral só permite propaganda dos candidatos a partir do dia 6 de julho.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
No despacho, o juiz pede ainda que o Facebook identifique os responsáveis pela página, para que seja feita cobrança de multa pela propaganda antecipada. O valor a ser pago, em caso de condenação, varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
No despacho, o juiz pede ainda que o Facebook identifique os responsáveis pela página, para que seja feita cobrança de multa pela propaganda antecipada. O valor a ser pago, em caso de condenação, varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
Em
sua decisão, o ministro afirma que a página da internet não é restrita àqueles
que se cadastram e são autorizados e pode ser acessada por qualquer internauta.
A
Justiça também negou pedidos de Aécio para que sejam bloqueadas buscas na
internet que o associam a uso de entorpecentes e desvio de dinheiro durante sua
gestão como governador de Minas Gerais.
Com
informações O Povo Online
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