Segundo o senador Cristóvam Buarque, o Congresso "não pode se negar" a discutir tema (Foto: Pedro França) |
O
Senado vai começar a discutir a legalização do consumo da maconha depois que
mais de 20 mil pessoas apoiaram sugestão de iniciativa popular que sugere a
regulação do seu uso recreativo, medicinal e industrial. A proposta prevê
regulamentar o consumo da maconha, como já ocorre com bebidas alcoólicas e
cigarros. Também permite o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores
e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda. A sugestão sobre a
regulação do uso da maconha alcançou o apoio mínimo exigido para que uma
matéria comece a ser debatida menos de uma semana depois de entrar no site do
Senado.
Desde
o ano passado, o site do Senado permite que qualquer pessoa sugira projetos ao
Congresso. Mas, para que comecem a tramitar, é preciso do apoio mínimo de 20
mil internautas - além de serem aceitos pelo senador que for relatar a matéria.
Escolhido relator da sugestão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que
o Congresso “não pode se negar” a discutir o tema, mesmo ciente da polêmica que
ele provoca.
O
senador vai realizar audiências na Comissão de Direitos Humanos, para onde foi
encaminhada a sugestão popular, ouvindo os diversos segmentos da sociedade,
como religiosos e a comunidade científica. “Não tenho simpatia pela
regulamentação, mas não tenho preconceito contra. Não me recusarei a discutir
esse tema, vou ouvir o máximo de pessoas sobre essa proposta”, afirmou o
senador. O autor da sugestão é André Kiepper, analista de gestão em saúde da
Fundação Oswaldo Cruz.
Ele
disse que encaminhou a ideia ao Senado por estar convencido de que a regulação
da maconha é necessária tanto para o uso medicinal como para a redução da
criminalidade. “A lei de regulação da maconha é um ato de compaixão”, afirmou.
“Já sabemos que a maconha alivia o sofrimento de muita gente. Gente que está em
tratamento de quimioterapia, que sofre de convulsão”.
Kiepper
disse esperar que a comissão discuta o tema com amplitude e “calma”, a exemplo
do que ocorreu no Uruguai, que legalizou o consumo no ano passado.
Com
informações O Povo Online
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