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| O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, fez a entrega do documento assinado pela presidenta Dilma Rousseff. (Foto: Moreira Mariz) |
Na
abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em um plenário em que se
percebia a ausência de muitos parlamentares, o 4º secretário do Congresso
Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), leu a mensagem enviada pela
presidenta Dilma Rousseff, em que ela destaca o compromisso do governo com a
responsabilidade fiscal, já que o mundo ainda passa por um momento de
instabilidade econômica. No texto, a presidenta diz esperar que 2014 seja um
ano de recuperação da economia e reafirma que, apesar dos obstáculos, o o
governo tem agido com determinação para manter a inflação dentro do patamar
estibulado pelo Banco Central.
A
mensagem foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), pelo novo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio
Mercadante. O ex-ministro da Educação
assumiu o cargo hoje (3), em substituição à ministra Gleisi Hoffmann,
que se afastou para disputar o governo do Paraná.
O
texto enviado pela presidenta aos parlamentares diz ainda que a cotação do
dólar deve ficar em um nível adequado e ressalta que as reservas internacionais
do país têm se mantido dentro do necessário para assegurar a estabilidade.
A
presidenta se compromete a seguir aprimorando a capacidade de gestão e transparência
do Estado brasileiro neste ano e lembra que, em 2013, houve avanços importantes
no combate à corrupção. "Em 2013, houve avanços importantes com a
publicação de duas leis que visam à prevenção e ao combate à corrupção: a Lei
de Conflito de Interesses e aquela que promove a punição de pessoas jurídicas
por atos de corrupção."
A
mensagem presidencial também dá destaque à queda na taxa de desocupação de
postos de trabalho, situada em 4,3%, o menor patamar desde que que o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a medição.
O
caso das interceptações telefônicas feitas por orgãos de inteligência dos
Estados Unidos, que atingiram inclusive a presidenta Dilma Rousseff, também foi
citado na mensagem ao Congresso. Dilma defendeu a adoção de medidas que
assegurem a confidencialidade de informações e disse que vai continuar se
esforçando para que se construa uma legislação internacional sobre o tema.
A
presidenta enfatiza que o Brasil vive um momento de oportunidades
extraordinárias para o investimento estrangeiro direto, sobretudo com a
realização da Copa do Mundo e do leilão do Campo de Libra, do pré-sal. No
entanto, ela admite que permanece o desafio de dotar o país da infraestrutura
logística necessária, mas garante que o governo destinará mais recursos à área.
O
texto tambem cita os programas sociais adotados no país com o objetivo de
reduzir a pobreza extrema, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, além
dos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida e o Minha Casa
Melhor.
Ainda
no campo social, a mensagem presidencial ressalta a importância do Programa
Mais Médicos como forma de levar atendimento aos mais pobres que vivem em
regiões desassistidas.
A
sessão de abertura dos trabalhos legislativos foi comandada pelo senador Renan
Calheiros e contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Com
informações Agência Brasil
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