Conselho Municipal do FUNDEB é reestruturado

Secretário Deza e membros do Conselho Municipal do FUNDEB em Altaneira (Foto: Antonio Rodrigues)

Realizou-se na manhã da última segunda-feira, (03/02), na Secretaria Municipal de Educação o encontro envolvendo diretores escolares, professores, pais de alunos e demais servidores desta municipalidade com o propósito de reestruturar o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para a vigência 2014/2016. 

"A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, estabelece que a função do conselho é controlar a partir de um acompanhamento constante a aplicação dos recursos do Fundeb no nosso município. É preciso uma atuação forte e conjunta dos conselheiros e que isso seja feito com zelo e parceria entre a sociedade e os dirigentes municipais”, pontuou Deza.

A atuação dos conselheiros é de fundamental importância, haja vista que pode e deve apontar irregularidades, devendo, inclusive solicitar revisão das contas junto poder local e encaminhar ao Tribunal de Contas e, ou, ao Ministério Público, se não houver de pronto nenhum atendimento ao caso.

Todos os nove segmentos no âmbito municipal foram modificados e a nova diretoria ficou assim constituída: a professora Maria Edileuza das Chagas Sousa exercerá a função de presidente, Damiana da Silva, professora e coordenadora do Programa Mais Educação atuará como vice-presidente e Maria Lucineide Nonato, exercerá a função de Secretária.

Completa o Conselho Rita de Cássia Lima Alves (Secretaria de Administração e Finanças), Maria Meirenildes Pereira Alencar (representante dos Diretores das Escolas Públicas), Dorilene Alexandre da Silva de Oliveira e Cristiane Leite Silva de Sousa (representantes dos Pais de Alunos), Francisca de Almeida Ribeiro e Maria Ferreira Lima (representantes dos Estudantes), Antonio Rodrigues da Silva (representante do Conselho Municipal de Educação), Maria Gonçalves dos Santos Lima (representante do Conselho Tutelar), cada um desses segmentos com seus respectivos suplentes.

Publicado originalmente no Blog da Secretaria Municipal de Educação