Principal
réu no processo do mensalão tucano, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ontem
ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta foi entregue pelo filho do
deputado, Renato Azeredo, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN).
Ex-presidente
do PSDB, Azeredo teve sua prisão sugerida pela Procuradoria-Geral da República
no último dia 7 sob a acusação de liderar esquema de desvio de recursos de
estatais mineiras para sua campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998.
Desde
que a posição do Ministério Público veio a público, tucanos têm dito que
Azeredo sofreu forte abalo, tendo se licenciado da Câmara sob o argumento de
que estava passando por crises de pressão alta.
Aliados
do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da
República, atuavam nos bastidores para tentar evitar que o caso respingasse na
campanha nacional.
Com
a renúncia, tucanos dizem que seu processo, que está prestes a ser julgado pelo
Supremo Tribunal Federal, poderá ser remetido para a primeira instância, já que
deixaria de existir o foro privilegiado reservado a congressistas. Caso isso
ocorra, a decisão do caso ficaria possivelmente para depois das eleições.
Ministros
do STF ouvidos reservadamente dizem que essa decisão será tomada pelo plenário,
mas que há de fato uma tendência de remeter o processo para a primeira
instância.
O
deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é coordenador jurídico nacional
do PSDB, nega que essa seja a intenção do partido e de Azeredo.
“A
atitude do Azeredo é exclusivamente de quem não quer constranger o partido, a
bancada, já que todos nós que conhecemos o processo temos a clareza de sua
inocência. E falo isso com a experiência de 27 anos como promotor público”, diz
Sampaio.
Ele
lembra recente decisão do STF que, no caso do ex-deputado Natan Donadon
(ex-PMDB-RO), decidiu manter o processo na corte apesar da renúncia, ocorrida
às vésperas do julgamento.
Ao
decidir no caso de Donadon, os ministros acertaram que, em casos futuros, só
manteriam o processo no STF caso ficasse claro eventual objetivo protelatório
da renúncia.
No
processo atual, Azeredo ainda não apresentou sua defesa derradeira no STF, as
chamadas “alegações finais”, etapa final para que o julgamento seja marcado.
Com
informações O Povo Online
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