Professores e servidores por ocasião da Semana Pedagógica (Foto: João Alves) |
Pela
segunda vez os professores do Município de Altaneira iniciam o aluno letivo sem
a certeza de reajuste nas suas remunerações. O prefeito Delvamberto Soares
(PROS) encaminhou mensagem à Câmara Municipal dispondo sobre o reajuste dos
servidores municipais, mas assim como aconteceu no ano passado os vencimentos
dos profissionais do Magistério não foram incluídos.
O
Secretário Municipal de Educação Deza Soares (Solidariedade) ainda não se
pronunciou sobre o reajuste que conforme determinação prevista em lei federal
deveria ser no mínimo equivalente ao percentual de reajuste do valor aluno que
define os repasses do FUNDEB para o Município.
Se
não for concedido o reajuste este ano a defasagem salarial dos professores de
Altaneira ficará em mais de 16%, o que retira o município da lista das melhores
remunerações e cai para o rol dos piores.
Apesar
do silêncio do Secretário de Educação o debate esquentou nas redes sociais. O
professor e sindicalista, Jose Evantuil, comentando postagem do Blog citou: “Outra
coisa, as vezes vemos comparações otimistas de investimentos feitos em municípios
que não possuem PCCR. Felizmente Altaneira avançou muito em 2011 e fez a lição
de casa com a coragem (ou loucura) como citam, do jurista - e o envolvimento do
sinsema e aprovou-se leis importantes. Não podemos retroceder comparando-se com
município que pagam muito mal. Não se pode deixar de investir alegando falta de
qualidade. Nós não estamos muito longe das metas do IDEB”.
O
Secretário de Finanças, Ariovaldo Soares, tentando amenizar o clima citou que o
Governo Municipal de Altaneira, tem a obrigação constitucional com a aplicação
dos recursos do FUNDEB, como de todos os demais recursos sejam próprios ou
derivados de outros entes federados e que com certeza, deseja ser visto e
reconhecido por ter feitos grandes avanços em todas as áreas. “Não pode,
todavia, estar a mercê ou favorecer segmentos ou categorias em detrimento de
outros. O Prefeito, por iniciativa pessoal, decidiu por pagar SALARIO MINIMO
NACIONAL, a todos os servidores municipais, já a partir desde mês. Não vi, não
li, não tive conhecimento de nenhuma manifestação, por menor que fosse de
reconhecimento pela atitude do gestor” comentou.
O
vereador e professor Francisco Adeilton lembrou que há mais de dois anos que a
categoria não recebe reajuste, mesmo o governo federal repassando os recursos ao
município. “Esse ano a categoria receberá mais um reajuste do governo federal e
até agora não há nenhuma posição do secretário sobre como fará para tentar
minimizar o prejuízo dos anos anteriores e reajustar em percentuais de acordo
com o concedido pelo governo federal” comentou.
O
tesoureiro Municipal, Alan Cirino, que normalmente se omitia de participar dos
debates postou o seguinte: “Acredito que o Percentual de ate 71% seja o limite
bastante considerado para gastos com o Magistério, passando desses números fica
complicado desenvolvimento das atividades da Educação Básica, apenas restando
29% com funcionamento das Escolas, por ex: Aquisição, manutenção e
funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e
manutenção de bens e serviços, remuneração aperfeiçoamento dos profissionais da
educação aquisição de material didático, transporte escolar entre outros.”
Adeilton
comentou ainda que “Sem querer comparar os vencimentos dos profissionais de
educação com outros municípios, o que é notório é que com mais de dois anos sem
ter reajustes e com uma inflação crescente, o poder de compra e a valorização
do salário dessa categoria fica a cada dia menor. Não houve sobra pra divisão e
muito menos o reajuste repassado pelo governo federal. Se a administração
quiser, de fato, valorizar a categoria deverá propor um reajuste de 16% em
média. Tendo em vista que o prejuízo com o não repasse dos 8% do ano passado é
irreversível”.
Por
sua vez o secretário Ariovaldo Soares justifica que o Município de Altaneira,
esta efetuando mais do que os sessenta por cento, que é obrigado pela norma
constitucional, alusivo a classe do magistério e que qualquer valor outro acima
desse percentual será sempre pactuado entre a classe e o Poder Executivo.
O
vereador Professor Adeilton volta a criticar a postura dos gestores e replica:
“Gastar acima dos 60% é fácil, basta "inchar" a folha. Agora garantir
uma valorização dos vencimentos do servidor, mantendo-o sempre com o mesmo
poder de compra, garantindo os reajustes repassados pelo governo federal, isso
parece ser quase impossível para os atuais gestores da pasta da educação
altaneirense”.
O
nível do debate cai um pouco, mas fica sempre a cobrança pela concessão do
reajuste por parte dos professores e as justificativas dos gestores de que
Altaneira ainda paga uma das melhores remunerações aos professores em todo o
Estado.
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