O
piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em
R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na
comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$
1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51).
A
portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da
Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado
– a entidade estimava o aumento em 15%.
Em
nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb [Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do valor
mínimo de aproximadamente 15%”.
Mesmo
com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação
Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de
R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério.
Com
isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos
professores irá para 79,7%. Segundo a CNM, em mais de mil municípios, o
comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb.
O
piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14,
em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente
era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567.
Com
informações Agência Brasil
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