O
Judiciário do Ceará examinou menos que a metade dos processos propostos pela
Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativo ao julgamento de ações
sobre crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa,
distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
Segundo
balanço divulgado ontem pelo CNJ, o Ceará julgou apenas 41,55% das ações, de um
total de mais de três mil processos. O resultado final será divulgado próxima
quinta-feira, 9, durante a primeira sessão do Órgão Especial em 2014.
Em
âmbito geral, o Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18. Na
média ampliada do balanço, os tribunais concluíram apenas 53,97% dos processos,
um pouco mais da metade do que foi proposto pela Meta.
Os
juízes do Grupo de Auxílio - instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará
(TJ-CE) em julho de 2013 para agilizar o julgamento das ações, conforme a Meta
18 - examinaram 54 ações entre 17 e 19 de dezembro de 2013. O TJ-CE divulgou,
durante os últimos seis meses, o balanço mensal das ações examinadas pelo
grupo. Os últimos trabalhos foram feitos nas comarcas de Granja, Camocim,
Barroquinha e Chaval.
O
TJ-CE informou que só irá se pronunciar sobre a Meta 18 quando for divulgado o
resultado final. A associação Cearense de Magistrado (ACM) também preferiu não
se manifestar por enquanto.
A
Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o
alcance desse objetivo é realizado pelo grupo de monitoramento do órgão, que em
2013 incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas.
Com
informações O Povo Online
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