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Torcedores lamentam rebaixamento da Portuguesa após julgamento do STJD - foto Sérgio Barzaghi
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Em
decisão unânime, o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD manteve nesta sexta-feira (27) a pena que provocou o rebaixamento da Portuguesa
para a Série B do Campeonato Brasileiro. O
clube paulista foi punido com a perda de
quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton na partida contra o
Grêmio, em 8 de dezembro. Ele teria que cumprir mais um jogo de suspensão
imposta pelo próprio tribunal esportivo.
Com
a pena, a Portuguesa passou a ter 44 pontos na classificação geral da competição
e foi rebaixada para a Série B na 17ª posição. O Fluminense se salvou pela
decisão do tribunal.
Responsável
pela defesa oral da Portuguesa, o advogado João Zanforlin sustentou que a
suspensão de Héverton não constava no BID (Boletim Informativo Diário) de
suspensões da CBF. —
Quem alimenta o BID é a CBF.
Zanforlin
ainda leu os artigos do Estatuto do Torcedor que determinam que as decisões da
Justiça Desportiva devem ser publicadas no site da entidade organizadora da
competição sob pena de nulidade.
Héverton
foi suspenso por dois jogos no dia 6 de dezembro, mas a decisão só apareceu no
site da CBF no dia 9, um dia após o jogador ter entrado em campo contra o
Grêmio. O
STJD, no entanto, não levou o Estatuto do Torcedor em consideração no
julgamento sob alegação de que o tribunal é regulamentado apenas pela Lei Pelé e pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça
Desportiva).
Em
sua sustentação, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, manteve o pedido de
condenação à Portuguesa e ainda criticou Héverton por não estar presente em
nenhum dos julgamentos do caso.
Os
advogados do Flamengo e do Fluminense também falaram como partes interessadas
no julgamento. Mario
Bittencourt, do Flu, pediu a manutenção da pena do clube paulista. Michel Assef
Filho, do clube rubro-negro, requereu a absolvição.
Mas
a batalha jurídica não deve acabar na esfera esportiva. Torcedores da
Portuguesa já se mobilizam para entrar na Justiça comum alegando que o Estatuto do Torcedor foi
descumprido com a pena ao clube.
Com Informações Portal R7
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