O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explicou que a manifestação é um retrato da crise - Antonio Cruz |
Inconformados
com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um
grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta
terça-feira (10) exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos
percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de
Municípios (FPM).
Houve
tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam
palavras de ordem, como "Prefeitos unidos jamais serão vencidos", e
cantaram o Hino Nacional. O presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski explicou que a
manifestação de hoje "é um retrato da crise profunda que se abate sobre as
prefeituras do Brasil" que, segundo ele, estão "totalmente
ingovernáveis diante da questão federativa".
"Esgotou-se
o período em que a União empurrava [gastos] goela abaixo das prefeituras. Os
prefeitos estão percebendo que não têm como assumir estes compromissos. Além
disso, Câmara e Senado têm que parar de votar direitos do cidadão sem indicar
onde está o dinheiro para pagar", ressaltou.
Ziulkoski
citou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que determina aumento do piso
do magistério em primeiro de janeiro, que trará impactos aos cofres municipais
superiores ao aumento dos recursos que serão repassados por meio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
"Enquanto
o FPM vai aumentar 6% sobre a base de hoje, que é R$ 72 bilhões, e vai aumentar
R$ 4,5 bilhões, o aumento do piso do magistério vai trazer impacto de R$ 10
bilhões às prefeituras do Brasil, então todo o fundo não paga metade do que vai
aumentar o piso do magistério que foi uma lei votada nessa Casa", disse.
O
presidente da CNM acredita que a revolta dos prefeitos terá impacto no processo
eleitoral do ano que vem.
"Já
tem mais de 2 mil prefeituras gastando mais de 60% com a folha [de pagamento] e
vão ter suas contas rejeitadas. A crise se aprofunda nessa direção e vai
crescer muito no ano que vem e seguramente vai interferir no processo
eleitoral", disse.
Paulo
Ziulkoski informou que os prefeitos pretendem pressionar na tarde de hoje,
parlamentares do Senado e também representantes do Executivo Federal. Ele
acrescentou que está programada para o ano que vem uma série de atos com o
mesmo objetivo, inclusive com mobilização popular.
"Este
é o primeiro momento, no ano que vem faremos outras grandes mobilizações
populares para mostrar esta realidade que o Brasil vive lá na ponta, onde o
cidadão vive e demanda serviços públicos e as prefeituras não têm como
pagar", acrescentou.
Segundo
a assessoria do presidente da Câmara, Alves deve se encontrar com o grupo na
tarde de hoje, onde eles estão concentrados.
Com
informações Agência Brasil
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