Demonstrativo das Receitas do Município de Altaneira em 2013 - Fonte Portal da Transparência |
Falta
pouco para o fim do ano, mas o espírito natalino ainda deve demorar a dar o ar
da graça em Prefeituras do interior do Ceará. Enquanto o resto do Estado já faz
planos otimistas para 2014, situação na maioria dos municípios é de crise que
beira a falência total – e se reflete em salários atrasados, perda de contratos
e demissões em massa. Se a estratégia de gestores costuma ser culpar o governo
federal e sair com o pires na mão atrás de maiores repasses, prefeitos também
têm culpa pela crise que assola os cofres municipais cearenses.
Levantamento
do Jornal O POVO mostrou que, apesar da crescente demanda por maiores repasses
do Estado e União, foram poucas as ações de Prefeituras no sentido de conferir
independência dos municípios a recursos externos. Com o “patrocínio” cômodo e
quase sempre certo do Governo Federal ao lado, administrações acabam deixando
de fazer o dever de casa na garantia do equilíbrio nas contas.
Se
parece mais fácil, apego aos repasses acaba criando ciclo vicioso, que
fragiliza cofres sempre que há quedas na transferência. Apesar de grave,
situação não diz respeito a municípios específicos: todo gestor abordado pela
reportagem soube elencar diversas Prefeituras “no vermelho” - todas puxadas
pela recente redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para
analistas, a saída para a crise dos municípios exige mudanças na mentalidade da
administração pública. Além da implementação de planejamento nas gestões,
Prefeituras ainda precisam de ações - necessárias, porém impopulares com
eleitorado - no sentido de ampliar independência do orçamento: seja na adequação
da folha de servidores com receitas ou na ampliação na arrecadação própria.
Dados coletados apontam, no entanto, quadro que segue hoje no sentido inverso.
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