Denuncia contra mandato do vereador Adeilton é retirada de pauta

A Denúncia apresentada pelo blogueiro Junior Carvalho em desfavor do vereador Professor Adeilton (PP), líder do bloco da Oposição, foi retirada da pauta da Sessão de ontem (10/12) pela presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereadora Leila de Oliveira (PCdoB).

A presidente retirou a Denúncia para responder uma Questão de Ordem levantada pelo vereador Edezyo Jalled (SDD) que após esclarecimentos iniciais e uma breve síntese da tramitação da matéria, principalmente ao equívoco da presidente em relação a leitura da peça na Sessão anterior, indagou o seguinte: 

"1º - Em se considerando esse encaminhamento equivocado, ensejaria a nulidade dos atos procedimentais seguintes, caso seja admitida o recebimento da peça delatória?

2º - Existem três legislações que regem o processo a saber: O Decreto Lei nº 201/1967; a Lei do Estado do Ceará e o Regimento Interno da Câmara; apesar de em muitos textos reproduzirem os mesmos mandamentos, eis que divergências gritantes afloram, a exemplo do Art. 236 do Regimento Interno c/c Art. 1º, I da Lei Estadual 12.550/1995 versus inciso II do Art. 5º do Decreto Lei 201/1967; indaga-se, qual rito seguir?

3º - Em nenhuma das legislações referidas, vislumbrei dispositivo impeditivo do vereador denunciado participar da votação, concordo que em razão da logica, o denunciado, em participando da votação, certamente poderia fazê-lo em causa própria, mas a fundamentação jurídica para o impedimento, deve esta bem esclarecida;

4º - Admitindo-se, o impedimento do denunciado, em face do patente interesse pessoal e, sendo o primeiro suplente convocado beneficiário direto da vaga, não estaria também sob suspeição? Já que a legislação estadual e federal prevê a possibilidade de suspensão do denunciado?"

Edezyo sustentou ainda que se deve apurar todas as denuncias formuladas, seja do âmbito dos poderes municipais, seja contra autoridades municipais e que é imperioso observar todos os critérios de recebimentos, de aceitação, de encaminhamentos, assegurando o sagrado direito de defesa e de contraditório, para que o denunciado não fique a mercê de um lado ou de outro e que se procure a busca incessante da verdade, para que culpados sejam culpados e inocentes sejam inocentados.

A presidente anunciou que para responder a Questão de Ordem retirava a Denúncia de Pauta, o que mais uma vez provou crítica do vereador Professor Adeilton que acusou os vereadores do bloco da maioria de formarem um teatro mal ensaiado.

Edezyo replicou o líder da oposição e disse que a Questão de Ordem era um ato isolado e até aquele momento não tinha antecipado sua posição com nenhum parlamentar, apenas tinha solicitado assistência da Assessoria da Casa.

O vereador Adeilton inconformado com a decisão da presidente levantou outra questão de ordem alegando que a presidente não poderia retirar a Denúncia de Pauta e solicitou parecer verbal da Assessoria Jurídica.

O Dr. Emanuel Pinheiro Assessor Jurídico do Legislativo, foi chamado ao Plenário e, da Tribuna, confirmou que o Regimento Interno da Casa  autoriza a presidente retirar a Denúncia de Pauta para análise da Questão de Ordem levantada.

Após a Ordem do Dia, com aprovação de vários projetos e comunicações oficiais, o debate foi reiniciado em relação a denúncia. Para 0 blogueiro José Nicolau com tensão e nervosismos marcou última Sessão na Câmara de Altaneira, confirme texto publicado no seuBlog Informações em Foco.

Para Nicolau o que chamou a atenção dos presentes e os que acompanhavam os trabalhos pela rádio e até mesmo via rede, através dos blog, foi, sem dúvida os ânimos alterados de alguns parlamentares, principalmente Genival Ponciano (PTB).

“Por diversas vezes o parlamentar saiu do controle e vire e mexe voltava a discursar sobre as constantes críticas que eles, enquanto legisladores e fiscalizadores vêm sofrendo por parte dos blogueiros, ao qual este signatário está incluso. Em alguns momentos era nítido a tensão e o nervosismo do edil que chegou, inclusive a bater sobre a mesa, profundamente exaltado” postou Nicolau.

O Professor Adeilton retomando o tema disse a denuncia tratava-se de perseguição política e indagou se as pessoas não pensavam em seus familiares, presentes na Sessão, que sofrem com esta situação. O vereador Edezyo lembrou também que ainda na campanha foi apresentada uma representação para cassação do registro e do candidato a vice Dedé Pio e indagou se essas pessoas não pensavam em seus familiares. Disse que poderia aproveitar o momento para se vingar, mas não está na Câmara para isto, está para fazer o que é certo.

O vereador Flávio Correia (SDD) lembrou que os partidos e pessoas do grupo político do vereador denunciado já ajuizaram três representações contra o atual prefeito e indagou também se essas pessoas não pensam na família do prefeito.

Disse também que o mento é para esclarecer os fatos e quem não for culpado que seja absolvido, como foi o prefeito nas três ocasiões.

Ao final da Sessão a presidente não anunciou quando iria responder a questão de ordem e todos os vereadores, vereadoras e o público em geral participaram de lanche oferecido pela direção Casa.

Confira as fotos da confraternização. o registro é o do Garoto Beleza João Alves: