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| O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anuncia o resultado da arrecadação de novembro - foto Fábio Rodrigues |
Com
a ajuda de pagamentos de tributos atrasados da Vale e de bancos, o governo
obteve uma super-arrecadação no mês de novembro e manteve as esperanças de
fechar as contas do ano. Foram
R$ 112,5 bilhões, uma alta de 27% sobre os R$ 88,5 bilhões de novembro do ano
passado, em valores corrigidos pela inflação, e recorde histórico para
novembro.
Os
números já vinham sendo antecipados nos últimos dias pelo ministro Guido
Mantega (Fazenda) e sua equipe, numa tentativa de enfrentar o descrédito dos
analistas a respeito da solidez das contas do Tesouro Nacional.
O
desempenho do mês passado, porém, não é tão bom quanto aparenta. Se descontadas
as receitas extraordinárias, que não se repetirão daqui para a frente, o
crescimento da receita cai para 4%.
A
arrecadação extra se deve, basicamente, à reabertura do Refis, o programa que
dá descontos de multas e juros a tributos em atraso. Só a Vale pagou aos cofres
federais uma primeira parcela de R$ 6 bilhões; bancos e seguradoras fizeram
pagamentos de R$ 12 bilhões.
Num
ano de despesas em expansão acelerada e receitas abaixo do esperado, o Refis
tornou-se a última esperança de cumprir a meta federal de poupar R$ 73 bilhões
para abater a dívida pública.
Foi
o que levou a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia e sancionar, em
outubro, a reabertura do programa, lançado na crise de 2009.
Em
maio, ela havia vetado um projeto semelhante aprovado pelo Congresso, com a
justificativa de que a repetição contínua dessas iniciativas estimula a
sonegação. “A
medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de
parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias”,
dizia o texto do Planalto.
O
secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, procurou ontem contornar a
oposição de sua área técnica a programas desse tipo. Segundo sua argumentação,
a última versão privilegiou o pagamento de dívidas contestadas na Justiça.
Com
a super-arrecadação, o saldo das contas do governo em novembro, ainda a ser
divulgado, deve superar os R$ 20 bilhões. O saldo é a diferença entre receitas
e despesas com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos -ou, no
jargão econômico, o superavit primário.
O
superavit deste ano será o maior da história para o mês. Mas nem o recorde de
novembro basta para assegurar o cumprimento das metas fixadas para o ano. O
governo prometeu em julho um superavit de R$ 73 bilhões e só chegou a R$ 32 bilhões
de janeiro até outubro. Faltam, portanto, mais de R$ 40 bilhões a serem obtidos
neste último bimestre.
Com informações O Povo Online
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