SINSEMA lança Nota e comunica desistência de ações

Nota do SINSEMA compartilhada na rede social Facebook - imagem capturada pelo professor Francisco Adeilton

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA divulgou na rede social Facebook, na manhã de ontem (29/11), uma Nota informando que protocolou o pedido de desistência das ações trabalhistas que tramitava no Fórum local. Nessas ações o Sindicato pleiteava a nulidade da lei estatutária para que os servidores municipais fossem declarados celetistas e assim lhes fosse devido os depósitos do FGTS. 

Após a realização de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal no final do ano passado os servidores tomaram consciência de que os ganhos do estatuto eram superiores ao regime celetista e solicitaram ao Sindicato a desistência das ações, ocorre que decorrido mais de um ano a entidade não tinha adotada nenhuma providência para cumprir o que fora acordado.

No último dia 20/11 o Secretário de Administração e Finanças lançou Nota ao Povo demonstrando sua preocupação com essas ações, diante do grande volume de recursos que seriam sequestrados do Município para pagamentos dessas ações.

O Prefeito Municipal, Delvamberto Soares, baixou uma Portaria suspendendo todas as vantagens dos servidores que foram considerados celetistas por decisão judicial.

O ex-presidente do SINSEMA Antonio Pereira da Silva lançou Nota aos servidores, justificando a primeiras ações, pedindo desculpas aos servidores e orientando que procurem a Administração para celebrarem acordo, evitando assim maiores prejuízos.

A portaria foi mal interpretada e gerou um alvoroço e críticas a diretoria da entidade que até a manhã de ontem não tinha se manifestado sobre o assunto, apesar do tema dominar grande das redes sociais e inclusive com repercussão na programação da Rádio Altaneira FM.

Na nota publicada em primeira mão no Blog do Vereador Adeilton a Diretoria fala em “terríveis informações”, “salários confiscados arbitrariamente” e reconheço a ampla divulgação nas redes sociais e nos locais de trabalho dos servidores.

A nota minimiza o problema fala em “ação trabalhista ainda não transitada e julgada pela justiça”, mas comunica que protocolou os pedidos de desistências das ações trabalhistas. Ao todo foram desistiram de 27 ações que envolviam 126 servidores.

“Na oportunidade, lamentamos profundamente pelos acontecimentos ocorridos, e agradecemos o apoio dos sócios. Reafirmamos o compromisso do Sindicato pela defesa e zelo dos direitos constituídos em favor dos Servidores Municipais de Altaneira” conclui a Nota.

A Diretoria Executiva do SINSEMA não cita que existe dezenas de ações transitadas em julgado e que alguns servidores receberam dinheiro através de Precatório e que inclusive duas servidoras devolveram os valores recebidos para evitar problemas maiores.

Não se sabe ao certo as razões, mas este blogueiro e os blogueiros José Nicolau e Junior Carvalho não conseguiram visualizar a Nota do Sinsema, por esta razão foi solicitada ao professor Francisco Adeilton que capturasse a imagem, o que foi prontamente atendido.

O professor Adeilton postou no seu Blog que o executivo conseguiu êxito na pressão estabelecida e que enquanto o Executivo sai vitorioso dessa pressão ou defesa dos recursos públicos, o SINSEMA sai com a imagem arranhada para com seus Associados.

“O Executivo sai duplamente vitorioso. Comemora a desistência dos Servidores das Ações e assiste de camarote o enfraquecimento de uma entidade de classes de fundamental importância na defesa dos direitos dos Servidores Municipais” postou o professor Adeilton.

O Secretário de Administração e Finanças Ariovaldo Soares disse que não há vitória a comemorar. “Esse é um momento lamentável que o Governo não desejou em nenhum momento, tanto é que buscou incessantemente resolver através do dialogo, buscou em varias oportunidades conscientizar o sindicato de que as ações não representavam direitos dos servidores. Em muitos momentos, foi dito e provado que o Município tinha seu regime próprio e que os servidores recebiam benefícios superiores ao valor de FGTS”. comentou o Secretário.

Os servidores que estão descontentes com a atual Diretoria do SINSEMA convocaram uma reunião para logo mais às 15h. debater o assunto. A servidora Maria Gloria Rodrigues comentou que por varias vezes os servidores foram avisados que seriam prejudicados, mas a direção do SINSEMA sempre olhava  para o próprio nariz. "Olhem que SITUAÇÃO TIVEMOS QUE TOMAR. Agora não tem mais argumentos com essa direção, na reunião de amanhã eu apoio a destituição dessa diretoria desastrosa que não está atendendo nossos anseios” disse Glória.

Nas diversas postagens nos blogs da cidade, nenhum diretor do SINSEMA comentou as críticas dirigidas pelos servidores.

Clique aqui e leia a Nota do SINSEMA na íntegra.