Prefeitos querem mais dinheiro federal

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM e representantes de entidades municipalistas durante encontro com Dilma, no Palácio do Planalto - foto Roberto Stuckert Filho

A União sofre dos prefeitos apelo por mais dinheiro. Eles querem a aprovação da PEC que aumenta de 23,5% para 25,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, isso faria o governo desembolsar mais R$ 1,2 bilhão por mês.

A situação das prefeituras é “desesperadora”, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Muitos, sobretudo os menores, não geram receita suficiente e dependem quase que exclusivamente do FPM para se manter. A queixa principal das prefeituras é que elas têm perdido dinheiro por causa das desonerações de certos setores da economia pelo governo federal, a exemplo dos produtos da linha branca e de automóveis. A PEC, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), representaria mais R$ 6,1 bilhões para os municípios, de acordo com a confederação.

Apesar do apelo feito pelo governo para que o Congresso evite a votação de projetos financeiramente custosos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse querer acelerar a tramitação da PEC na Câmara para colocá-la em votação no plenário no primeiro semestre de 2014. O PMDB é o partido com o maior número de prefeituras no país: 1.041.

Seguindo a política de contenção de gastos, a presidente Dilma Rousseff vetou na última quarta-feira, na íntegra, o projeto de lei que criaria municípios, argumentando que tal proposta “contraria o interesse público”. A decisão foi amparada em parecer do Ministério da Fazenda, segundo o qual mais municípios trariam mais despesas e causariam “pulverização” na repartição dos recursos do FPM.

Com informações O Povo Online