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| Paulo Ziulkoski, presidente da CNM e representantes de entidades municipalistas durante encontro com Dilma, no Palácio do Planalto - foto Roberto Stuckert Filho |
A
União sofre dos prefeitos apelo por mais dinheiro. Eles querem a
aprovação da PEC que aumenta de 23,5% para 25,5% o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, isso faria o
governo desembolsar mais R$ 1,2 bilhão por mês.
A
situação das prefeituras é “desesperadora”, segundo o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Muitos, sobretudo
os menores, não geram receita suficiente e dependem quase que exclusivamente do
FPM para se manter. A queixa principal das prefeituras é que elas têm perdido
dinheiro por causa das desonerações de certos setores da economia pelo governo
federal, a exemplo dos produtos da linha branca e de automóveis. A PEC, de
autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), representaria mais R$ 6,1 bilhões para
os municípios, de acordo com a confederação.
Apesar
do apelo feito pelo governo para que o Congresso evite a votação de projetos
financeiramente custosos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), disse querer acelerar a tramitação da PEC na Câmara para colocá-la
em votação no plenário no primeiro semestre de 2014. O PMDB é o partido com o
maior número de prefeituras no país: 1.041.
Seguindo
a política de contenção de gastos, a presidente Dilma Rousseff vetou na última
quarta-feira, na íntegra, o projeto de lei que criaria municípios, argumentando
que tal proposta “contraria o interesse público”. A decisão foi amparada em
parecer do Ministério da Fazenda, segundo o qual mais municípios trariam mais
despesas e causariam “pulverização” na repartição dos recursos do FPM.
Com
informações O Povo Online
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