MP processa cearense e mais 12 por infidelidade partidária

Procurador-geral Rodrigo Janot questiona 13 mandatos - foto Wilson Dias

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem na Justiça a cassação do mandato do deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e mais 12, por infidelidade partidária. O cearense deixou o PMDB em outubro deste ano, alegando “falta de espaço” na sigla. Pelas regras eleitorais, quem decide se mudar para legendas já existentes corre o risco de ter o posto questionado. A lei só tolera trocas para partidos recém-criados ou em caso de perseguição política. 

Também são alvos da lista de Janot parlamentares que se aproveitaram de brecha nas regras de fidelidade, migrando a uma sigla nova para, depois, saltar novamente para uma já existente. O Pros e o Solidariedade, criados neste ano, foram usados como caminho para chegar a outras legendas driblando o risco de perda de mandato.

Para explicar as ações, Janot usou metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Assim, quem “foi de um partido ao outro fazendo escala” terá de responder por infidelidade.

Ao Jornal O POVO, Paulo Henrique Lustosa disse que chegou a considerar o risco de ação judicial, mas argumentou que “mesma lei que caracteriza infidelidade partidária estabelece possibilidades para a troca, mesmo para um já existente, em determinadas circunstâncias”. Ele não quis detalhar as circunstâncias que o fizeram trocar o PMDB pelo PP, mas argumentou que, “fundamentalmente, foi falta de espaço dentro do partido”.

De olho no cálculo eleitoral para 2014 - ele é hoje suplente e ocupa a vaga com a licença de Domingos Neto (Pros) -, ele optou por uma sigla já existente, em vez do Pros e do Solidariedade. “A ideia era trocar para um partido em que a gente tivesse o que não estava mais encontrado no PMDB”, afirmou.

A saída teria sido pacífica e, segundo ele, não tem a ver com restrições ao senador Eunício Oliveira, virtual candidato ao governo. “O partido, que foi o quem perdeu com minha saída, não reclamou o mandato”, argumentou. Ele disse que não foi notificado.

Além de Paulo Henrique Lustosa, outro deputado federal cearense que deixou o PMDB foi Genecias Noronha. Como ele migrou para o Solidariedade, recém-criado, não teve o mandato questionado.

Outros 12 deputados federais são alvos de ação apresentadas pelo procurador Rodrigo Janot. São eles:

Alfredo Syrkis (RJ)

Cesar Hanna Halun (TO).

Francisco Evangelista dos Santos de Araújo (RR)

José Humberto Soares (MG)

José Wilson Santiago Filho (PB)

Luiz Hiloshi Nishimori (PR)

Paulo César da Guia Almeida (RJ)

Paulo Roberto Gomes Mansur (SP)

Silvio Serafim Costa (PE)

Stefano Aguiar dos Santos (MG)

Walter Meyer Feldman (SP)

Wanderley Alves de Oliveira (RJ)

Com informações O Povo Online