Conferência Nacional de Cultura discute diretrizes para o país

Cicero Chagas representa Altaneira e o Ceará na Conferência - foto divulgação

Teve início hoje (27/11) em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Cultura. O evento vai reunir  1.126 representantes de todos os estados e do Distrito Federal  que irão discutir e votar uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais de todo o país. O tema central da conferência é Uma Política Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura.  Até domingo (01/12), a conferência reunirá cerca de 2 mil participantes. 

Criado em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. "Cada ente federativo desenvolve o seu plano de cultura. Dessa forma um município de 10 mil habitantes vai fazer seu plano de cultura e vai ter o seu fundinho de Cultura e vai ter um Conselho de Cultura com participantes da prefeitura e da sociedade civil, quando tiverem todos esses itens nos municípios e estados, nós vamos começar a transferir os recursos para as cidades e os estados”, detalhou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na abertura do evento.

Marta Suplicy ressaltou que o único estado que ainda não aderiu ao SNC, Minas Gerais, vai aderir nos próximos dias.  Porém, de acordo com a ministra, apenas seis dos estados cumpriram os requisitos para começarem a receber os recursos do governo federal, que ultrapassarão os R$ 30 milhões em 2014. Dos mais de 5 mil municípios, 2.100 fizeram a adesão ao sistema.

As discussões da 3ª CNC começaram em junho deste ano, com as etapas municipais e intermunicipais de debates, sendo que todo o processo de priorização de propostas envolveu a participação de 450 mil pessoas em todo país. A conferência nacional pretende ampliar o espaço dedicado ao debate de propostas e também terá um balanço de gestão com foco no SNC. Ainda haverá um debate sobre políticas públicas na área da cultura voltadas para os jovens.

A ministra também falou sobre o Vale-Cultura, programa que tem alta adesão de empresas de pequeno porte. Ao todo 923 empresas aderiram ao programa e mais de 250 mil empregados poderão receber o benefício. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

A ministra disse que é a favor de que o Vale-Cultura abranja TV  por assinatura e jogos de vídeogame, porém, cedeu ao pedido de grupos culturais que argumentaram que as pessoas iriam deixar de ir a eventos culturais para pagar a assinatura da TV.  A ministra acentuou que não haverá nenhum tipo de censura para o uso do benefício, acrescentando que as pessoas devem poder escolher as linguagens às quais elas querem ter acesso.

Cicero nos informou que participou da solenidade de abertura oficial no Teatro Nacional com a presença da Ministra Marta Suplicy, pela manhã de hoje fizeram a leitura do Regimento da Conferencia e a tarde participará da discussão do Sistema Nacional de Cultura e se comprometeu de enviar ao final um relatório com toda a programação.

Com informações Agência Brasil