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| Cicero Chagas representa Altaneira e o Ceará na Conferência - foto divulgação |
Teve
início hoje (27/11) em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Cultura. O evento
vai reunir 1.126 representantes de todos
os estados e do Distrito Federal que
irão discutir e votar uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos
gestores culturais de todo o país. O tema central da conferência é Uma Política
Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Até domingo (01/12), a conferência reunirá
cerca de 2 mil participantes.
Criado
em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão
pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à
sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal.
"Cada ente federativo desenvolve o seu plano de cultura. Dessa forma um
município de 10 mil habitantes vai fazer seu plano de cultura e vai ter o seu
fundinho de Cultura e vai ter um Conselho de Cultura com participantes da
prefeitura e da sociedade civil, quando tiverem todos esses itens nos
municípios e estados, nós vamos começar a transferir os recursos para as
cidades e os estados”, detalhou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na
abertura do evento.
Marta
Suplicy ressaltou que o único estado que ainda não aderiu ao SNC, Minas Gerais,
vai aderir nos próximos dias. Porém, de
acordo com a ministra, apenas seis dos estados cumpriram os requisitos para
começarem a receber os recursos do governo federal, que ultrapassarão os R$ 30
milhões em 2014. Dos mais de 5 mil municípios, 2.100 fizeram a adesão ao
sistema.
As
discussões da 3ª CNC começaram em junho deste ano, com as etapas municipais e
intermunicipais de debates, sendo que todo o processo de priorização de
propostas envolveu a participação de 450 mil pessoas em todo país. A
conferência nacional pretende ampliar o espaço dedicado ao debate de propostas
e também terá um balanço de gestão com foco no SNC. Ainda haverá um debate
sobre políticas públicas na área da cultura voltadas para os jovens.
A
ministra também falou sobre o Vale-Cultura, programa que tem alta adesão de
empresas de pequeno porte. Ao todo 923 empresas aderiram ao programa e mais de
250 mil empregados poderão receber o benefício. O objetivo do programa é
facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais,
estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra
de livros, revistas e outros produtos artísticos.
A
ministra disse que é a favor de que o Vale-Cultura abranja TV por assinatura e jogos de vídeogame, porém,
cedeu ao pedido de grupos culturais que argumentaram que as pessoas iriam
deixar de ir a eventos culturais para pagar a assinatura da TV. A ministra acentuou que não haverá nenhum
tipo de censura para o uso do benefício, acrescentando que as pessoas devem poder escolher as
linguagens às quais elas querem ter acesso.
Cicero
nos informou que participou da solenidade de abertura oficial no Teatro Nacional
com a presença da Ministra Marta Suplicy, pela manhã de hoje fizeram a leitura
do Regimento da Conferencia e a tarde participará da discussão do Sistema Nacional
de Cultura e se comprometeu de enviar ao final um relatório com toda a programação.
Com
informações Agência Brasil
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