Procurador Geral do Município é exonerado do cargo

Imagem capturado do Diário Oficial (o destaque é nosso)

Circulou no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, na edição de ontem (07/10) a portaria de nº. 523/2013 da lavra do Prefeito Municipal de Altaneira, Delvamberto Soares (PSB) exonerando o Dr. Juraci Rufino de Oliveira do cargo de Procurador Geral do Município, bem como das demais atribuições que lhe foram atribuídas.

Apesar de circular somente nesta segunda-feira a Portaria de exoneração é datada do dia 03 de outubro de 2013, no entanto nem o ex-procurador nem o Prefeito Municipal tornaram público os motivos da exoneração, uma que a fundamentação legal não deixa claro se foi a pedido ou de ofício.

O Dr. Juraci Rufino foi o primeiro filho natural de Altaneira a exercer o cargo de Procurador Geral do Município e no desempenho de suas funções exerceu vários trabalhos no contencioso e na assessoria administrativa, dentre eles destaca-se a atuação na Comissão de Advogados que trabalhou na Reforma da Lei Orgânica do Município.

O vereador Professor Adeilton (PP) fez o registro da exoneração do ex-procurador na Sessão da Câmara Municipal, comentando que possivelmente a exoneração se deu em face das discordâncias em torno do projeto de lei do Concurso Público fato que também foi ventilado em publicação de seu blog postada na manhã de hoje.

Para o líder da oposição na Casa havia um desgaste entre o ex-procurador, vereadores e alguns secretários municipais. Os vereadores da base de apoio do Prefeito Delvamberto não comentaram o assunto na Sessão.

Ainda não foi anunciado o nome do novo Procurador, pois das exigências da Lei Federal para o exercício do cargo, a Lei Orgânica Municipal estabelece como condição essencial para investidura no cargo possuir domicílio em Altaneira.