 |
| Imagem capturado do Diário Oficial (o destaque é nosso) |
Circulou
no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, na edição de ontem (07/10) a
portaria de nº. 523/2013 da lavra do Prefeito Municipal de Altaneira,
Delvamberto Soares (PSB) exonerando o Dr. Juraci Rufino de Oliveira do cargo de Procurador Geral do Município, bem como das demais atribuições que
lhe foram atribuídas.
Apesar
de circular somente nesta segunda-feira a Portaria de exoneração é datada do dia
03 de outubro de 2013, no entanto nem o ex-procurador nem o Prefeito Municipal
tornaram público os motivos da exoneração, uma que a fundamentação legal não
deixa claro se foi a pedido ou de ofício.
O
Dr. Juraci Rufino foi o primeiro filho natural de Altaneira a exercer o cargo de
Procurador Geral do Município e no desempenho de suas funções exerceu vários
trabalhos no contencioso e na assessoria administrativa, dentre eles destaca-se a atuação na Comissão de Advogados que
trabalhou na Reforma da Lei Orgânica do Município.
O
vereador Professor Adeilton (PP) fez o registro da exoneração do ex-procurador na
Sessão da Câmara Municipal, comentando que possivelmente a exoneração se deu em
face das discordâncias em torno do projeto de lei do Concurso Público fato que
também foi ventilado em publicação de seu blog postada na manhã de hoje.
Para
o líder da oposição na Casa havia um desgaste entre o ex-procurador, vereadores
e alguns secretários municipais. Os vereadores da base de apoio do Prefeito
Delvamberto não comentaram o assunto na Sessão.
Ainda
não foi anunciado o nome do novo Procurador, pois das exigências da Lei Federal
para o exercício do cargo, a Lei Orgânica Municipal estabelece como condição
essencial para investidura no cargo possuir domicílio em Altaneira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.