Políticos com mandato receberam Bolsa Família irregularmente

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) constatou que 2.168 políticos com mandato, eleitos em 2012 e que estão atualmente em exercício de mandato, recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após o cruzamento de dados entre a lista de beneficiários e lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o resultado das eleições do ano passado. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo Governo Federal.

O Jornal O POVO procurou a assessoria de comunicação do MDS para solicitar a lista dos nomes que tiveram benefícios cancelados por Estado, mas os dados não foram fornecidos. Essa não foi a primeira vez que MDS fez o cruzamento de dados com o TSE em eleições municipais. Conforme a assessoria, o mesmo procedimento já havia sido adotado após as eleições de 2010.

Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério constatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa.

De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”.

Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido.

Com informações O Povo Online