O
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) constatou que 2.168 políticos com
mandato, eleitos em 2012 e que estão atualmente em exercício de mandato,
recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A
comprovação foi feita após o cruzamento de dados entre a lista de beneficiários
e lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o resultado das eleições do
ano passado. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo Governo
Federal.
O
Jornal O POVO procurou a assessoria de comunicação do MDS para solicitar a
lista dos nomes que tiveram benefícios cancelados por Estado, mas os dados não
foram fornecidos. Essa não foi a primeira vez que MDS fez o cruzamento de dados
com o TSE em eleições municipais. Conforme a assessoria, o mesmo procedimento
já havia sido adotado após as eleições de 2010.
Na
primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam
se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em
fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses
políticos, o ministério constatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto,
continuam com o direito de receber a bolsa.
De
acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo
programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306,
em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo
remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”.
Além
do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se
beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é
obrigada a ressarcir o valor recebido.
Com
informações O Povo Online
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