O Facebook pode ser retirado do ar no Brasil

Pagina inicial do grupo Altaneira - Ceará no Facebook

De acordo com despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para deletar postagens feitas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Segundo informações do site Consultor Jurídico, caso o conteúdo não seja retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado em todo o país.

A confusão entre a apresentadora e o vizinho teve início em janeiro deste ano. Em entrevista a revista Veja, Eudes Gondim Junior afirmou que foi ofendido pela apresentadora por meio do Facebook, após um conflito pessoal.

Segundo Eudes, no início do ano, um dos pit bulls de Luize escapou da casa dela e avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos, enquanto os três estavam na calçada de casa. Para se defender, segundo Eudes, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro. O cão desmaiou e sofreu uma convulsão. A polícia foi até o local para conter o conflito.

No Twitter, a apresentadora disse que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo.

Horas após a confusão, a família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um barulho. A sair para o lado de fora da casa, Eudes percebeu que o estrondo havia sidoprovocado por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou o portão.

Sobre a invasão com o carro, ela afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o carro, ainda estava muito abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”, defende-se a apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma manobra e arrebentei o portão sem querer”, disse.

Eudes decidiu entrar com uma ação na Justiça contra Luize. No dia 5 de abril, ele conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.

O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede social.

“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.

Com informações O Povo Online