 |
| Pagina inicial do grupo Altaneira - Ceará no Facebook |
De acordo com despacho do Juiz
Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um
prazo de 48 horas para deletar postagens feitas no perfil da apresentadora
Luize Altenhofen contra um vizinho. Segundo informações do site Consultor
Jurídico, caso o conteúdo não seja retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado
em todo o país.
A
confusão entre a apresentadora e o vizinho teve início em janeiro deste ano. Em
entrevista a revista Veja, Eudes Gondim Junior afirmou que foi ofendido pela
apresentadora por meio do Facebook, após um conflito pessoal.
Segundo
Eudes, no início do ano, um dos pit bulls de Luize escapou da casa dela e
avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos, enquanto os três estavam na
calçada de casa. Para se defender, segundo Eudes, ele bateu na cabeça do
cachorro com uma barra de ferro. O cão desmaiou e sofreu uma convulsão. A
polícia foi até o local para conter o conflito.
No
Twitter, a apresentadora disse que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que
o vizinho saiu de casa para atacá-lo.
Horas
após a confusão, a família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um
barulho. A sair para o lado de fora da casa, Eudes percebeu que o estrondo
havia sidoprovocado por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que
arrebentou e atravessou o portão.
Sobre
a invasão com o carro, ela afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o
carro, ainda estava muito abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”,
defende-se a apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma
manobra e arrebentei o portão sem querer”, disse.
Eudes
decidiu entrar com uma ação na Justiça contra Luize. No dia 5 de abril, ele
conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de
Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem informadas as URLs .
Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a
retirada do conteúdo.
Mais
de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem
pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do
Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.
O
juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos
EUA. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou
automaticamente seu poder de administração da rede social.
“O
Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser
retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial,
afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano
superior ao Brasil”, afirma.
Com
informações O Povo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.