Lançada há uma semana, no portal e-Democracia da Câmara, a consulta popular
para colher sugestões da população sobre reforma política e debater as
propostas dos parlamentares teve mais de 16 mil acessos e a apresentação de 116
propostas sobre a matéria. A informação foi confirmada ontem (31/07) pelo deputado
Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma
Política.
“Minha
avaliação é que a página é um sucesso muito grande. Já teve mais de 16 mil
acessos. Mais de 14 mil pessoas votaram em 113 temas diferentes e foram
apresentadas 116 propostas diferentes. Várias propostas são globais [sobre
todos os temas da reforma política] e outras parciais. O ponto mais abordado
pelos internautas é o financiamento de campanha”, disse.
Vaccarezza
disse que vai analisar todas as sugestões e propostas apesentadas pelos
internautas e depois dará conhecimento a todos os deputados e senadores sobre
as sugestões apresentadas pelos internautas no portal da Câmara. Segundo ele, o
grupo de trabalho que analisa a reforma política fará em torno de quatro
audiências públicas para debater o assunto. Ele informou que no dia 22
apresentaram um esboço sobre os temas que devem ser tratados em projetos de lei
ordinária, lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
O
petista informou que grupo de trabalho fará sua primeira audiência pública para
debater a reforma política no próximo dia 15 e que para esse debate foram
convidados e confirmaram presença representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, além
de estudiosos do assunto.
De
acordo com Vaccarezza, a ideia da reforma é também facilitar o acesso da
população para a apresentação de leis de iniciativa popular e criar instrumentos
para consultas populares. “Pretendemos facilitar o acesso das pessoas para a
apresentação de leis de iniciativa popular. Facilitar o uso de consultas
populares como plebiscito e referendo no Brasil. Tem várias consultas populares
que podem ser feitas à população durante as eleições”, disse.
Com
informações Agência Brasil
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