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| Dr. Marcelo Wolney responde pela Comarca de Altaneira - foto Raimundo Soares |
O
Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito Auxiliar da
Primeira Zona, respondendo pela Comarca Vinculada de Altaneira, recebeu ontem
(02/08) o Recurso de Apelação interposto pela Procuradoria Geral do Município de
Altaneira em face de Sentença que determinou a posse dos candidatos aprovados
em Concurso Público convocados, mas não nomeados.
Ao
todo foram 16 candidatos convocados no final do ano de 2011 para posse nas
vagas abertas para o cargo de Auxiliar Administrativo, por questões meramente
políticas os mesmo não foram nomeados e consequentemente não foram empossados, no entanto, apenas oito integram o Mandado de Segurança.
No primeiro momento o Juiz
indeferiu o pedido de Liminar e solicitou informações sobre o caso ao Prefeito
Delvamberto Soares e posteriormente julgou procedente o pedido e determinou a posse dos
candidatos concursados.
O
Procurador Geral do Município, Dr. Juraci Rufino de Oliveira, embargou a decisão visando suspender os efeitos e
evitar a posse dos candidatos, no entanto, mais uma vez o pedido foi indeferido pelo
Magistrado.
Inconformado
com a decisão o Procurador Geral do Município interpôs recurso de Apelação para
que o caso seja reanalisado pelo Tribunal de Justiça, ocorre que o recurso do
Município foi recebido apenas no efeito devolutivo o que implica na execução
provisória da ordem judicial.
Os
candidatos Elioneide
Rodrigues Vieira, Francisco Rodrigues da Silva, Geniara, Luis de Sales, Genival
Ponciano da Silva Junior, Jose Adevanilton da Silva, Jose Nilton do Nascimento,
Maria Evania Alves do Nascimento e Rosiana Gonçalves dos Santos podem a qualquer momento assumirem as
funções para as quais foram aprovados em Concurso Público.
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Vergonha mais uma vez a postura do Prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares, e do seu Procurador Geral. Todos sabem que ele enviou carta aos aprovados convocando e dando prazo aos mesmos para comparecerem a prefeitura com toda documentação exigida no edital. Foi uma correria enorme para que tais candidatos comparecessem dentro do prazo estipulado e com o montante de documentos exigidos. Agora ficam nessa de negar os direitos dos mesmos, evitando a todo custo que assumam suas funções de direito por questões meramente políticas. Acredito que mais uma vez o gestor de Altaneira dá um tiro no próprio pé, pois os meninos(as) serão empossados em breve.
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