As cercas permanecem dominando o cenário da Lagoa Santa Tereza

Cercas da Lagoa Santa Tereza em 2007 - foto Heloisa Bitu

Aconteceu na manhã de ontem (02/07) no Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira mais uma Audiência Pública presidida pelo representante do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Dr. David Moraes da Costa, para tratar do Projeto de Revitalização da Lagoa Santa Tereza.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cesar Cristóvão, abriu a Audiência com uma exposição sobre o estudo já realizado pela SEMACE e argumentou sobre a necessidade de haver de imediato a retirada das cercas que se encontram dentro da área pública de acordo com a delimitação constante no estudo geodésico apresentado.

Ceza que também é Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, solicitou ao Promotor de Justiça que desse continuidade aos encaminhamentos necessários para retirada das cercas.

O Prefeito Delvamberto Soares afirmou que já estão assegurados recursos no valor de R$ 500.000,00 para serem utilizados na primeira etapa do processo de revitalização da Lagoa, que seria a limpeza. O Prefeito informou ainda que os recursos só seriam liberados após elaboração do projeto com a área pública delimitada e de fato liberada pelos proprietários.

Os representantes dos supostos proprietários argumentaram que para a continuidade do estudo não haveria necessidade de retirar as cercas, pois acreditam que sem tais cercas poderia se agravar ainda mais a poluição da Lagoa e que os mesmos de nenhuma forma estavam proibindo ou se opondo a realização dos estudos necessários.

O Promotor de Justiça informou que o objetivo da Audiência era apenas tornar público o Estudo Geodésico e que ainda irá analisar as medidas a serem adotadas.

Ao final da audiência foi assinado um termo onde todos concordaram em liberar as áreas ocupadas para realização dos estudos, mas mantendo as cercas.

O professor Adeilton no seu Blog levanta questionamento sobre a prioridade do projeto revitalização da Lagoa Santa Tereza, indaga sobre a péssima situação do abastecimento de água e insinua que a prioridade deveria ser o açude Pajeú que segundo ele a cada ano sofre cada vez mais com a destruição da vegetação em seu entorno o que provoca o seu assoreamento.

Nunca é demais lembrar que o abastecimento de água é de responsabilidade da CAGECE e o gerenciamento e conservação do Açude Pajeu está sob a competência da COGERH, companhias estaduais, ao Município cabe tratar da Lagoa Santa Tereza, obrigação contida na Lei Orgânica Municipal desde 1990, destarte esse debate demorou muito pra ser iniciado e não cabe maiores dilações. 

Por sua vez o Professor José Nicolau destaca a importância da concretização desse projeto para os altaneirenses e diz que o projeto trará grandes contribuições na área social, econômica e turística. "Concretizá-lo é contribuir na geração de renda para os munícipes e limpar esse espaço que foi o berço da chegada dos primeiros povos a habitá-lo, irá ainda colocar Altaneira na Rota Turística, proporcionando assim um maior desenvolvimento, podendo, inclusive se tornar patrimônio natural" escreveu Nicolau.

Participaram ainda da Audiência Vereadores, Secretários Municipais, membros do CONDEMA, posseiros e representantes da Associação e Fundação ARCA.