A jovem Paloma Caldas usa o seu aparelho celular para acesso as redes sociais, mas ela desconhece que no
universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é
a conclusão do perito forense e advogado especializado em tecnologia da
informação José Antônio Milagre sobre as denúncias de que órgãos de segurança
norte-americanos têm acesso aos servidores de empresas de telefonia e de
internet sediadas no país.
Para
o especialista, se as denúncias forem confirmadas, a quebra da privacidade dos
internautas pode configurar “uma absurda agressão a um direito humano
internacionalmente reconhecido”.
A
extensão dos grampos ainda é desconhecida. O presidente dos Estados Unidos,
Barack Obama, já admitiu que o Congresso autorizou a execução do programa de
vigilância das comunicações chamado Prism (em português, Métodos Sustentáveis
de Integração de Projetos), mas alegou que “ninguém ouve” as chamadas
telefônicas dos cidadãos norte-americanos.
“Sempre
imaginamos a internet como um patrimônio mundial. Só que ela necessita de
servidores que armazenem e suportem os serviços e as interações proporcionadas
pela rede mundial de computadores. E basta mapearmos a estrutura física [da
web] para constatarmos a grande dependência da infraestrutura norte-americana”,
disse o advogado à Agência Brasil.
Ao
revelar, semana passada, que o governo está preocupado com o tema, o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a necessidade de mudanças na
legislação brasileira e a construção de centros de processamentos de dados
(data centers) no País. Para o ministro, isso permitiria que as informações dos
internautas brasileiros fossem armazenadas no país e ficassem submetidas à
legislação brasileira.
“Os
principais serviços, como as redes sociais, são oferecidos por empresas
sediadas em solo norte-americano. Além de estarem, portanto, sujeitas às leis
dos Estados Unidos, elas nos impõem termos de uso em consonância com a
legislação norte-americana”, comentou o advogado, destacando a “pouca
maturidade” da maioria dos brasileiros com o tema da privacidade na rede
mundial de computadores.
Com
informações O Povo Online
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